28/10/2020 18:48
O decreto, do Ministério da Economia , permitia a realização de estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI); O presidente anunciou em uma rede social que o decreto seria revogado.
28/10/2020 12:24
O texto do decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, e publicado na edição desta terça-feira (27) do DOU, afirma que a "política de fomento ao setor de atenção primária à saúde" está "qualificada" para participar do PPI (programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas).
26/10/2020 15:44
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (26) a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis nos 27 estados; Os dados são usados pelos estados como base para calcular o ICMS, mas não define os preços na bomba de combustível dos postos
23/10/2020 15:01
O documento, assinado por PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania e protocolado na madrugada de hoje (23), também pede para que o governo, com "segurança científica", seja "obrigado a fazer todos os procedimentos administrativos indispensáveis para (...) providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que sejam admitidas e aprovadas pela Agência de Vigilância Sanitária."
22/10/2020 14:52
A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.