"Precisamos de uma nova pessoa na Presidência", diz Marlon Reis, autor de O Nobre Deputado

Foto: Josemário Alves
18 Nov
10:41 2016
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Cezar Alves, Da redação

Em entrevista, Marlon Reis, que atualmente advogada em Brasília, defende que o presidente Temer tenha o mandato cassado; segundo ele, trocar o PT por PMDB não é solução contra corruptos
A corrupção e suas consequências são de farto conhecimento dos brasileiros. Não existem dúvidas quanto ao estrago que faz quando se desvia recursos de setores essenciais: como saúde, educação e segurança. Ações do Poder Judiciário como a Lava Jato expõem as vísceras da corrupção no país, dando nomes e rosto aos responsáveis por crimes, que por ainda não serem hediondos, terminam por serem incentivos a sua continuidade.

Muito antes da Lava Jato, já havia gente no Poder Judiciário cumprindo o seu dever cidadão, inclusive passando um pouco além de suas prerrogativas como servidor público, no caso: juiz Marlon Jacinto Reis, de 53 anos (foto à dir.), começou sua cruzada contra a corrupção em 1999, época em que foi aprovada a primeira Lei de iniciativa popular no Brasil. Era a deixa para entrar na batalha. O que fazer para coibir a corrupção?

Marlon Reis defende a teoria de que se combater a corrupção na base, conscientizando a população de seus direitos e deveres, modificando o sistema pelo qual se faz a escolha dos políticos para ocupar cargos eletivos (reforma eleitoral), pode permitir que as escolhas dos eleitores brasileiros sejam por políticos menos corruptos e mais justos com suas ações em prol da sociedade.

No início, ainda juiz eleitoral no Estado do Maranhão, Marlon Reis disse que fez até eventos com a participação de colegas juízes e representantes das promotorias de Justiça, para esclarecer os eleitores sobre a classe política. Segundo ele, teve evento que reuniu mais de 20 mil só numa noite. Era pouco. Escreveu o livro Nobre Deputado e multiplicou seu discurso por milhares e milhares pelo País.

Para se sentir mais livre, pediu demissão da magistratura e passou a atuar, segundo ele, com mais liberdade, pois havia prerrogativas na magistratura que não permite, por exemplo, comentar abertamente. Agora, como advogado e escritor, disse que está livre. E livre, escreveu outro livro, A República da Propina, também com a finalidade social de dá um choque nos brasileiros para rever seus conceitos de escolha dos ocupantes de cargos eletivos.

Marlon Jacinto Reis conversou com o MOSSORÓ HOJE nesta quinta-feira, 17, sobre a República da Propina, sobre o Brasil. Para ele, Dilma não deveria ter sido afastada do cargo num impeachment e sim pela Justiça Eleitoral juntamente com seu vice Michel Temer. "Existem provas", que inclusive podem ainda terminar cassando o atual presidente.  "Pode ser cassado e eu defendo que seja", completa Marlon Reis.

"Precisamos de uma nova pessoa na Presidencia da República, com a legitimidade do voto, para conduzir o quadro", diz Marlon Reis.

Segue em texto e vídeo

Cézar Alves - Quando e como o senhor começou sua cruzada contra a corrupção?

Marlon Reis - Eu comecei me envolver mais fortemente com esta matéria em 1999, quando foi aprovada a primeira Lei de Iniciativa Popular no Brasil. Uma lei que nasceu de um movimento da Igreja Católica, que deu origem ao Art. 41-A, da Legislação Eleitoral, uma norma contra a compra de votos. Eu era juiz eleitoral e comecei a agir no sentido de expandir o conhecimento da sociedade sobre a importância desta lei, sobre a existência e a importância desta lei compra a compra de votos.


Cézar Alves - Como se dava esta transferência de conhecimento do magistrado a sociedade?

Marlon Reis – Eu participava de programas de rádio, fazia palestras nas escolas, palestras nos bairros, e, por fim, surgiu a ideia de realizar grandes atos públicos com a presença de outros juízes, promotores e outras pessoas não vinculadas a partidos. Realizávamos os chamados comícios da cidadania contra a corrupção eleitoral. Chegamos a reunir cerca de 20 mil pessoas em praça pública numa noite, para falar como deveriam ser as eleições.



Cézar Alves - Vieram bons resultados.

Marlon Reis – Sim. Nas eleições posteriores houve sim um impacto efetivo. Na realidade, na realidade a sociedade anseia por mudanças. Muitos dos eleitores deploram a corrupção em Brasília, mas não tem a consciência efetiva do quanto é grave vender o voto. Ele não vê uma conexão entre uma coisa e a outra. Ele acha que está fazendo está certo, de pedir uma coisa em troca do voto, que é esperteza, que precisa ganhar algo pelo eleitoral e não ver que isto tem uma conexão com as cenas de corrupção que explodem no poder político.


Cézar Alves - É aí que entra o trabalho educativo?

Marlon Reis – É aí que entra o trabalho educativo, que muitos eleitores entendem. Quando você fala, eles entendem. E quando eles entendem é quem começa o processo de mudança.


Cézar Alves - É difícil localizar o eleitor que vende o voto e punir ele nos rigores da lei?

Marlon Reis – Este é o fenômeno social tão largo, que se nós encontrássemos uma maneira de fazer esta identificação e a responsabilização criminal, nós não teríamos mais nada a fazer no país a não ser punir eleitores. Uma grande parcela da sociedade pratica isto. Não é esta a saída. A saída é a educação e mudar o sistema político, para que esta comercialização perca o interesse. Porque ainda existe a compra de votos. Porque pessoas buscam o voto individual, para si, o nosso sistema é focado não no partido e ideais e sim nas pessoas e as pessoas usam o dinheiro para desequilibrar e ganhar as eleições. É possível pensar um novo sistema eleitoral. A saída realmente não é o Direito Penal. A saída é o Direito Eleitoral, que precisa ser modificado para dá uma nova roupagem, uma nova cara para este sistema.

Cézar Alves - Como o senhor vê este novo cenário que está se formando no Brasil a partir da Lava Jato?



Cézar Alves - Conscientizando o eleitor reduz a corrupção na gestão pública?

Marlon Reis – É muito importante. Eleitor é a base de tudo. O nível de consciência do eleitoral define a qualidade do governo. Por isto temos sim que trabalhar na base. E por isto que uma das atividades que desenvolvo, além de escrever na área jurídica, é escrever para a sociedadelLivros como O Nobre Deputado, a República da Propina, São livros para ajudar a sociedade entender o que está acontecendo. A cair a ficha: “não posso mais participar disto. Eu tenho que agir de outra maneira ou daqui a pouco vou fazer parte do esquema. Que eu sei que é deplorável, que eu sei que tem que ser superado no Brasil”.

Cézar Alves - O Nobre Deputado rendeu fortes debates. O senhor espera o mesmo com a Repúblida da Propina?


 
Cézar Alves - No seu livro O Nobre Deputado, o Senhor traçou o perfil de um político e colocou como seu personagem central. E na República da Propina?

Marlon Reis – Na República da Propina, o assessor do deputado federal Cândido Peçanha, que é o protagonista do Nobre Deputado, ele vai iniciar na vida política. Então nós vamos acompanhar a mudança de alguém que acompanhando o deputado Cândido Peçanha decide ele próprio entrar na política. Aí ele deixa de ser aos poucos um simples capacho, pau mandado do deputado e ele logo vai disputar uma eleição municipal. O objetivo dele é ser prefeito. A trama toda acontece dentro da eleição municipal. Vão até comparar as eleições que acabaram de acontecer e está no livro. As pessoas vão tirar suas próprias conclusões. A ideia é mostrar uma eleição municipal, nua e crua, sem o véu na frente. Para as pessoas verem o que acontecem nos bastidores e aí tirarem suas próprias conclusões: será que é isto que devemos aceitar? Será que é neste tipo de gente que devemos votar?


Cézar Alves - Vamos encontrar este personagem na República da Propina nas próximas eleições?

Marlon Reis – Eu acredito que leitor poderá fazer suas comparações, não só com políticos, como também com outros personagens, que estão presentes, como presidentes de associações, que se vendem em troca de dinheiro para conseguir votos para vereador ou prefeito, que tem lá os líderes em geral, uma série de pessoas que precisam cooperar para que este sistema feche. Aí eu começo a questionar a presença de diversas atores sociais. Então, desta vez não só político que é o centro, mas também os outros agentes desta cadeia que ele necessita para ser eleito.


Cézar Alves - O candidato dá uma certa quantidade em dinheiro para o líder comunitário pedir votos para ele e custear as despesas do dia-a-dia, como gasolina, fazer bandeiras e etc. É crime?



Cézar Alves - O senhor se colocou contra o impeachment. Por que?

Marlon Reis – Não tinha justificativa. Não encontraram justificativa. A justificativa foram as pedaladas fiscais, que foram atividades administrativas irregulares sim, que não geraram prejuízos a União, pois depois houve a reparação do prejuízo. Na verdade, isto foi uma desculpa para apear a presidenta do poder. Havia um grande problema que não era este. Não foi atribuído a ela nenhum ato de corrupção. Qual o problema dela? Uma profunda impopularidade. Uma profunda rejeição social. Mas isto não é motivo. Nós não estamos no parlamentarismo. No parlamentarismo é que cai gabinete. Por isto criaram um subterfúgio. Mas quando eu falo isto, alguém pode se precipitar e dizer: "não, então ele está aplaudindo este governo que estava aí". Ele é favorável ao governo. Negativo! Eu entendo que a medida certa a ser adotada é ainda mais drástica do que o impeachment, era a cassação da presidenta da república e de seu vice-presidente. Havia provas, há provas, de que a eleição foi submetida a abuso de poder econômico.


Cézar Alves - Então Temer pode ser cassado?

Marlon Réis – Pode ser cassado ainda e eu defendo que seja. Então quando eu falo que não era contrário ao impeachment, não estava dizendo que era favorável ao governo não. Entendo que a solução seria cassar os dois, até porque, convenhamos, eu não entendo que substituir o PT pelo PMDB seja nenhuma solução de combate a corrupção, como não está sendo. Brincadeira (risos).


Cézar Alves - Mas doutor, então o impeachment abriu um precedente que coloca em cheque a democracia no Brasil?



Cézar Alves - Qual o conselho o senhor deixa para os eleitores nas próximas eleições repensar, refletir e não escolher candidatos que depois venham a se envolver em corrupção, desvios de recursos públicos?

Marlon Reis – O eleitor precisa ser mais exigente e exercitar a sua inteligência do que ele já sabe. Ora, existem muitos candidatos bons em todos os lugares, o problema é que normalmente eles não são muito vistos porque justamente eles são os que tem menos dinheiro. Os candidatos que movimentam grandes somas têm mais facilidade de fazer isto, justamente porque praticam coisas erradas. Então este é o elemento que deve ajudar no processo de escolha, decidir com base naquele potencial que a pessoa tem de praticar atos de corrupção para chegar e permanecer no poder. O eleitor é sábio e conhece as pessoas de sua comunidade, para votar em pessoas melhores, basta querer. Eu tenho visto isto. Está aumentando. Eu dou alguns exemplos. Vi dados impressionantes nesta eleição de 2016. Jataí, em Goiás, dois advogados, ele a prefeito e ela a vice, venceram uma das maiores fortunas do País, numa briga completamente desigual do ponto de vista econômico. Mas a população foi lá e: não, eu não quero os mais endinheirados. Queremos os que a gente acha que vai fazer o melhor para Jataí. Em Fortaleza, o vereador mais votado fez a campanha o praticamente a pé. Um jovem que eu conheço, do Instituto Politizar. E ele fez uma campanha de esclarecimento. De educação popular. Foi eleito o vereador mais votado em Fortaleza.


Cézar Alves - Com esta corrupção generalizada, podemos ter esperança que o Brasil vai melhorar, vai ter jeito?

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