O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros informa que no período de 1º a 29 de setembro será realizada a terceira reunião do Tribunal do Júri Popular de Mossoró de 2016.
Pelo menos 16 processos (19 réus), todos referentes a crimes contra a vida, estão em pauta para a sociedade decidir seus os réus devem ser condenados ou não por estes crimes.
Nas primeiras duas reuniões, a sociedade mossoroense julgou mais de 40 processos, não só de Mossoró, mas também de municípios da região, como Apodi e Serra do Mel.
Desta vez, a sociedade mossoroense também vai julgar processo de outra Comarca. Veio de Jardim de Piranhas. No caso, a Justiça entendeu transferir para Mossoró por falta e segurança na origem.
A reuniões acontecem sempre no Salão do Tribunal do Júri Popular que fica no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, no bairro Costa e Silva, na zona leste de Mossoró/RN.
As sessões são abertas sempre às 8 horas, com o juiz presidente do TJP Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros fazendo o sorteio dos 7 jurados do Conselho de Sentença.
A convocação das pessoas da sociedade já aconteceu. São cidadãos que tem conduta exemplar no meio social. A escolha é feita também por sorteio. Os sorteados, são convocados.
Nesta terceira convocação, serão julgados os seguintes processos:
1 - 0017491152010-8-20- 0106 - "No dia 16 de novembro de 2010, às 21:20 horas, no Bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró-RN, o denunciado DJACKSON PRAXEDES DE ABREU, matou a golpe de facas a vítima FRANCISCO SUELDO PEREIRA”.
Julgamento: 01 de setembro de 2016
2 - 0014188-90.2010.8.20.0106 – Comerciante David Abi-Ackel Bezerra Lima é acusado de ter matado a vítima Francisco Meira de Araujo no dia 24.10.2010 no Bar das Almas
Julgamento: 02 de setembro de 2016
3 - 0008268672012.8.20.0106 – "No dia 22 de agosto de 2011, por volta das 18:45h, na praça Rosilene, situada na Rua Adalgisa Paula Martins, no Bairro Alto de São Manoel, nesta urbe, o denunciado JEFFERSON BEZERRA BARBOSA, vulgo "Barão", juntamente com um comparsa, agindo com animus necandi, tentou matar a vítima EBERSON CÉSAR DA SILVA, com vários disparos de arma de fogo, não conseguindo o intento criminoso por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Julgamento: 05 de setembro de 2016
4 - 0007639352008.8.20.0106 – "No dia 09 de novembro de 2008, por volta das 03h:30min, no estabelecimento comercial conhecido como Bar da Jaqueline, situado no Bairro Quixabeirinha, nesta urbe, os denunciados Rosemary Maria dos Santos, vulgo " GALEGA DE XUXA'' e Elriberto de Andrade da Silva, vulgo 'BAÚ', em comunhão de desígnios e fazendo uso de arma de fogo do tipo revólver, mataram a vítima Aluízio Felipe da Costa, vulgo 'LULU', por motivo fútil, qual seja, desavenças de bar, e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido''.
Julgamento: 06 de setembro de 2016
5 - 0000543-84.2010.8.20.0142 – ''No dia 16 de janeiro de 2010, pelas 14h:00, em imóvel localizado na rua do Ginásio, próximo a residência de ''Manoel de Angelia", neste município de Jardim de Piranhas, três pessoas não identificadas desferiram vários disparos em FRANCIVAN ALVES DANTAS, atingindo-o em diversas partes do corpo, notavelmente na cabeça, causando os ferimentos descritos no laudo de fls. 11/13, que levaram o ofendido a óbito''. Narra o Ministério Público Estadual que o acusado JOÃO MARIA SOARES BRITO devia certa quantia em dinheiro à senhora Clesilma Germano de Araújo Lacerda, noiva da vítima, e, em virtude do não pagamento espontâneo, o ofendido realizou cobranças ao acusado, sendo esse o suposto motivo para o cometimento do delito. Diante disso o denunciado, no dia do fato, convidou Clesilma e Francivan para visitarem o referido imóvel de propriedade do réu, a fim de negociá-lo, para fins de pagamento da dívida, tendo, nesta oportunidade, a vítima sido executada
Julgamento: 08 de setembro de 2016
6 - 0002254-04.2011.8.20.0106 – No dia 16/02/2011, por volta das 14:10h, o denunciado HALYSON DIEGO ALVES DE MIRANDA FERREIRA, por motivo FÚTIL tentou matar a vítima LUCAS DANIEL DE ALMEIDA, mediante recurso que dificultou a defesa desta ocasião em que trazia consigo droga para consumo próprio sem a devida autorização, consistente em 01 (uma) trouxinha de maconha, consoante termo de exibição e apreensão”.
Julgamento: 09 de setembro de 2016
7 - 0000935982010.8.20.0106 – O réu neste processo é Manoel Bezerra Lima de Maria e no processo online não consta o nome da vítima. Não consta também o histórico da ocorrência, como tem nos outros processos.
Julgamento: 12 de setembro de 2016
8 - 0104825482014.8.20.0106 – “Resumo da Denúncia: "No dia 16 de fevereiro de 2014, por volta de 19h30min, na avenida Alberto Maranhão, bairro Belo Horizonte, nesta cidade, o denunciado Silas Domingos de Oliveira, utilizando-se arma de fogo, por motivo fútil e agindo de modo a dificultar a defesa da vítima, matou José Lacerda da Silva".
Julgamento: 13 de setembro de 2016
9 - 0004321392011.8.20.0106 – "Resumo da Denúncia: No dia 01/03/2011, por volta das 22:15 horas, na Rua Manoel Balbino da Costa, bairro Bom Jesus, Mossoró/RN, a denunciada ELIZEUMA DA SILVA CARVALHO, conhecido como "Julinha", tentou assassinar a vítima DÉBORA PALOMA PEREIRA DE OLIVEIRA".
Julgamento: 14 de setembro de 2016
10 - 0004321-39.2011.8.20.0106 – “Resumo da Denúncia: No dia 07 de Maio de 2008, por volta das 11:40h, na Rua São Jerônimo, Nº45-A, Bairro Santa Delmira, o indiciado Arinaldo Pereira de Souza, vulgo "Miguel" matou a vítima Rutênio Maia da Silva, utilizando-se de recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, consistente este no fato de estar a vítima desarmada"
Julgamento: 19 de setembro de 2016
11 - 0000004952011.8.20.0106 – “Resumo da Denúncia: No dia 06 de setembro de 2010, por volta das 11:00 horas, na rua Projetada Parque das Rosas, no Bairro santa Delmira, próximo ao "Bar do Cuscuz", Mossoró/RN, o denunciado FRANCISCO ALEX DA SILVA VARELO, vulgo "Júnior", agindo com animus necandi, matou, mediante o uso de arma de fogo tipo revólver calibre 38, a vítima Jefferson de Lima Silveira, vulgo "Careca".
Julgamento: 20 de setembro de 2016
12 - 0000648-24.2000.8.20.0106 – "Resumo da Denúncia: Trata-se de Ação Penal em que Maurício Antônio do Nascimento foi denunciado, por, em tese, ter praticado a conduta tipificada no art. 121, § 2º, I, III, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal, visto que, supostamente, no dia 03/12/1999, nesta cidade, tentou matar, mediante uso de faca peixeira, a vítima Juliana Patrícia dos Santos”.
Julgamento: 21 de setembro de 2016
13 - 0123709-28.2014.8.20.0106 – "Resumo da Denúncia: No dia 29 de novembro de 2014, por volta de 04h30min, na rua BR 304, em frente a distribuidora Terra Fértil, nesta cidade, o ora denunciado FRANCISCO MAXSUELL GOMES BORGES, utilizando-se de arma branca, por motivo fútil, empregando recurso que dificultou as chances de defesa das vítimas, matou Antônio Silvestre de Freitas Silva, popularmente conhecido por 'Patrícia' e tentou matar Francisco Neyton de Sousa Demétrio (Natália), não conseguindo ceifar a vida deste haja vista a vítima ter corrido"
Julgamento: 22 de setembro de 2016
14 - 0008549-91.2010.8.20.0106 – “Resumo da Denúncia: Segundo investigações, no dia 19 de janeiro de 2009, por volta das 21h:30min, Rua Nelza Barreto, no Bairro Dom Jaime Câmara, nesta cidade, os denunciados ALMIRO GOMES MAIA FILHO e JOSÉ MARIA DIAS, agindo com animus necandi, matou a vítima JAIR LIMA FERREIRA, com vários disparos de arma de fogo de forma que impossibilitou qualquer chance de defesa pra a vítima."
Julgamento: 26 de setembro de 2016
15 - 0015902-17.2012.8.20.0106 – “Resumo da Denúncia: "No dia 04 de abril de 2012, por volta de 02h, nas proximidades do comercio "Espetinho Avenida", localizado na Av. Abel Coelho, nº 58, Abolição III, Mossoró/RN, o denunciado ODAEL MONTEIRO ALVES, fazendo uso de arma de fogo, matou as vítimas Francisco de Assis Pinheiro da Silva Júnior e Joselino Medeiros da Silva”.
Julgamento: 27 de setembro de 2016
16 - 0000083-74.2011.8.20.0106 – “Resumo da Denúncia: "No dia 22 de novembro de 2010, por volta das 18h40min, na Rua Pedro Gomes de Oliveira, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, em via pública, os denunciados ALCEMBERG GLEYTON LIMA DA SILVA, vulgo "Berguinho", e ALEX MEDEIROS DOS SANTOS, vulgo "Melão", agindo em comunhão de desígnios e com animus necandi, mataram por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima JEDSON DOUGLAS DE AZEVEDO, com vários disparos de arma de fogo”.
Julgamento: 28 de setembro de 2016