20 SET 2024 | ATUALIZADO 12:16
MOSSORÓ
Da redação
02/09/2016 12:58
Atualizado
14/12/2018 09:16

Lei dos faróis acesos durante o dia é suspensa em todo o país

Decisão é temporária e partiu da Justiça Federal de Brasília. A União pode recorrer da decisão.
Josemário Alves / MH
As multas por faróis desligados nas rodovias federais de todo país estão suspensas temporariamente. A decisão é da Justiça Federal de Brasília, que alega que os motoristas só podem serem multados quando houver sinalização nas estradas.

A sentença foi dada nesta sexta-feira (02), mas só começa a valer quando a União for notificada. As multas que foram aplicadas até agora não sofrem alterações e permanecem valendo.

A Justiça quer que tenha sinalização nas rodovias indicando a necessidade andar com os faróis baixos acesos durante o dia.

A União pode recorrer da decisão.

A lei começou a valer no dia 8 de julho em todo o país e tem como objetivo reduzir acidentes, uma vez que os faróis podem serem vista a uma longa distância.

Em Mossoró, no primeiro dia de validade, a Polícia Rodoviária Federal decidiu apenas orientar os motoristas a utilizarem os faróis acesos ao invés de multar.

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