Em Antônio Martins, apenas um candidato está apto (sem contestações na Justiça Eleitoral), por enquanto, a concorrer ao cargo de prefeito municipal. A situação curiosa envolve até mesmo falsificação de documento, conforme apontou a Justiça Eleitoral.
Após o atual prefeito da cidade, Zé Júlio Fernandes (PSD) não conseguir ter o seu nome registrado como candidato, em virtude de estar incluso na lista de gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ele apresentou como substituto o seu sobrinho, Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes, que ocupava o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer. Aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
No entanto, o registro de Jorge Vinicius não foi aceito pela Justiça Eleitoral. Analisando a documentação do postulante, verificou-se que ele não havia se desincompatibilizado do cargo em comissão que ocupava no prazo exigido pela legislação. Para tentar obter o registro, Jorge Vinicius teria, inclusive apresentado documentação falsa, conforme atestou o juiz eleitoral Ronivon Beija-Mim De Lima.
A história teria sido descoberta no dia 12 de setembro. Na ocasião, o Ministério Público Eleitoral acompanhado de policiais civis e militares, fizeram operação na Prefeitura de Antônio Martins e conduziram, inclusive, a secretária Municipal para prestar depoimento na DP. Veja AQUI. Com base nesta apuração, nasceu a peça do Ministério Público Eleitoral impugnando (questionando) o registro de candidatura de Jorge Vinícius de Oliveira Fernandes.
O pedido do MP eleitoral foi aceito pela Justiça Eleitoral, que fez apontamentos duros.
O juiz escreveu:
"De tudo isso, ressoa cristalino que o documento de fl. 43 foi fabricado em contraste com a verdade dos fatos, sendo fortes os indícios de que sua elaboração teve por escopo produzir um verdadeiro atalhamento ao instituto da desincompatibilização, chamando atenção pela ousadia de tentar iludir os órgãos do sistema de Justiça, e, por que não dizer, os cidadãos da cidade de Antônio Martins/RN.
E acrescenta: “O impugnado JORGE VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERNANDES e outras pessoas, com seu conhecimento e consentimento, montaram documentos, com a inserção de informações inverídicas, visando a demonstrar a desincompatibilização do impugnado para concorrer ao cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Antônio Martins, ante o indeferimento do registro de candidatura do substituído JOSE JULIO FERNANDES NETO”, destacou o juiz em sua decisão.
O candidato já ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral e aguarda julgamento. No município, ele é franco favorito a vencer as eleições.
Com a decisão da primeira instância, Antônio Martins segue apenas com um candidato a prefeito liberado pela Justiça Eleitoral, que é o advogado João Venâncio, cujo vice é o radialista Fábio Junior Venceslau, ambos do PRTB.