Prefeitura de Antônio Martins afirma que plano de carreiras do magistério segue válido
Pedido de direito de resposta refere-se à matéria publicada no último dia 22, quando uma professora informou ter sido anulada a lei que implantou o plano.
Reprodução/Agência Brasil
A Prefeitura de Antônio Martins enviou nota à redação do portal Mossoró Hoje, em que afirma seguir válido o Plano de Carreiras do Magistério da rede pública municipal. O pedido de direito de resposta refere-se à matéria publicada no último dia 22, quando uma professora informou ter sido anulada a lei que implantou o plano.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“Diante de informações equivocadas, veiculadas em matéria publicada no dia 22 de setembro, no respeitado site “Mossoró Hoje”, com o título: “’Grande Vitoria’, diz professora sobre anulação de lei que reduzia salário em cidade do RN”, o município de Antônio Martins, sob gestão do prefeito José Júlio Fernandes Neto, esclarece que o Plano de Carreiras do Magistério de Antônio Martins, aprovado pela Câmara de Vereadores, em 2013, continua validado pelo TJ/RN – tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que considerou legítimos os argumentos apresentados pela municipalidade.
Diferentemente do que foi afirmado, a partir de depoimento colhido de uma (única) fonte, o Novo Plano NÃO FOI ANULADO.
Na decisão do TJ/RN, o colegiado manteve o NOVO PLANO aprovado pela atual gestão e determinou que fossem conservados os salários de 2013, bem diferente do que foi dito.
Ora, dessa maneira, o NOVO PLANO continuará prevalecendo e os salários atuais já são iguais ou superiores aqueles de 2013, sem trazer ônus para os cofres do município.
O NOVO PLANO foi feito com responsabilidade, dentro da realidade do município, prevendo as condições financeiras para honrar os compromissos com a importante categoria.
Ultimamente, o município tem reajustado os salários dos professores com base no NOVO PLANO e atendendo ao aumento concedido pelo Governo Federal, inclusive, fomos um dos poucos municípios de nossa região a adotarmos e a cumpri-lo rigorosamente, conforme a lei.
Logo, estamos cumprindo o nosso dever e honrando o NOVO PLANO, agora reconhecido pelo TJ/RN, a favor do município e da categoria.
Vale destacar ainda que, a suposta manifestação a que se refere a professora entrevistada na matéria, foi um ATO POLÍTICO e NÃO CÍVICO, patrocinado e apoiado pelo grupo adversário do atual prefeito, inclusive com estrutura de som e vinheta, cuja locução é feita pelo próprio candidato da oposição, com intuito de ganhar evidência, uma vez que NÃO TÊM VOTOS para disputar o pleito vindouro, e que NÃO reuniu mais que uma dezena de educadores, num universo de 93 professores municipais.
Portanto, trata-se de uma retumbante farsa, tanto o conteúdo da matéria, repassado à redação do respeitado site de notícias, sobre a anulação do NOVO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, quanto a realização da manifestação, que inclusive findou em um ATO POLÍTICO, servindo de palanque eleitoral para a oposição, seus candidatos e aliados.
Ademais, a única verdade em tudo o que foi exposto no texto da matéria é que o partido de oposição é o responsável pela ação impetrada, sem qualquer êxito.
Posto isto, solicitamos que o respeitado site confira à municipalidade espaço e exposição semelhante ao dado à matéria publicada ontem neste veículo”.