A partir da 0h até as 18h do domingo estão proibidos o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos de Mossoró. A determinação consta em portaria assinada na noite da última quarta-feira, 28, pelos juízes eleitorais com atuação na cidade.
No Rio Grande do Norte, a restrição fixada pelo Tribunal, Procuradoria e Corregedoria Regional Eleitoral é válida das 6h ás 18h do dia da eleição, mas em Mossoró essa faixa de horário foi elastecida, conforma explica o chefe de cartório da 33ª zona eleitoral, Luiz Sérgio Monte Pires.
“A portaria conjunta deixa a critério de cada juiz eleitoral, que é conhecedor de sua realidade, elastecer essa faixa de horário. Em Mossoró, os juízes decidiram seguir o exemplo das eleições passadas, para evitar assim a multiplicação de eventos que adentrem a madrugada e possam prejudicar a eleição”, destacou.
O chefe de cartório ainda pontua que as equipes do TRE estarão atentas a possíveis desobediências quanto à determinação. “Estaremos fazendo patrulhamento, chamada ‘Operação Calada da Noite’, buscando infratores que estejam supostamente comprando votos, e nesse patrulhamento, passaremos por bares, restaurantes. Não é obrigado o comerciante fechar as portas, mas muitas vezes ele opta por fechar, já que não poderá vender bebidas alcoólicas”, enfatiza.
Luiz Sérgio também reforça que as pessoas que foram flagradas desrespeitando à proibição serão autuadas e irão responder por crime de desobediência previsto no Código Eleitoral.