O promotor eleitoral Ítalo Moreira utilizou seu perfil no Facebook para alertar a população mossoroense sobre práticas que são vedadas pela legislação, mas continuam sendo realizadas em Mossoró: promoção de enquetes sobre intenção de votos e divulgação de pesquisas não registradas.
“Acabo de receber dezenas de notícias de infrações eleitorais praticadas em redes sociais (Facebook e Whatsapp) e denunciadas através do sistema pardal do Tribunal Regional Eleitoral, relacionadas à divulgação de pesquisas eleitorais não registradas e enquetes. Ambas as práticas são vedadas pela legislação eleitoral e podem ensejar pesadas multas além da obrigação para o responsável excluir o conteúdo”, advertiu o promotor.
Ítalo ainda destacou que um simples print de uma postagem nas redes sociais pode ser utilizado como prova da infração cometida. “Como Promotor eleitoral me cabe investigar os fatos, esclarecer a autoria e ingressar com ações cabíveis para responsabilizar quem infringiu a lei. Portanto, evite multas, não publique pesquisas sem registro e evite realização de enquetes. Um simples print de sua página já serve como prova da infração”, concluiu.