O governador Robinson Faria investiu, entre janeiro e agosto desse ano, 11,7% do orçamento estadual em ações e serviços de saúde. O percentual é inferior ao que determina a Constituição Federal: 12%. A revelação foi feita pelo promotor Carlos Henrique Rodrigues durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
De acordo com o levantamento apresentado pelo representante do Ministério Público, nos oito primeiros meses do ano o Governo investiu no setor R$ 546,6 milhões. Para atingir o percentual mínimo exigido pela Constituição, o volume de recursos direcionadas para aa saúde deveria ter sido de R$ 587,3, ou seja, a redução no período foi de R$ 40,7 milhões.
"Os repasses para custeio na saúde caíram drasticamente. Para uma simples comparação, em 2015, que também foi ano de crise, a média de repasses era de R$ 16,7 milhões por mês. Até o dia 14 de setembro de 2016, a média foi de R$ 10,2 milhões. Isso corresponde a uma queda de 38%", disse o promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva, acrescentando que caso não ocorra uma mudança na destinação dos recursos, é possível que o Executivo termine o ano sem atingir o percentual mínimo determinado por lei.
Além da necessidade de cumprimento dos valores para este ano, os promotores também pedem a colaboração dos deputados na discussão sobre a proposta orçamentária para 2017. Os membros do Ministério Público querem evitar a redução ainda mais significativa.
"Sabemos da crise, das dificuldades financeiras, mas a saúde vem sendo ainda mais penalizada. Há os problemas na gestão dos hospitais, na utilização de recursos e é importante que possamos discutir o que fazer para evitar o agravamento da situação da saúde pública", disse a promotora Iara Pinheiro.
Na opinião dos deputados, é preciso se ampliar o debate e apontar direcionamentos claros sobre como reordenar os recursos para a área de saúde. Por isso, os parlamentares Álvaro Dias e Hermano Morais, inicialmente, levarão o tema a uma reunião ordinária da Comissão de Saúde, na quinta-feira (27), onde os pleitos específicos serão analisados.
Após isso, os deputados realizarão um debate mais amplo, contando com demais setores da sociedade e do Poder Público para tratar acerca do assunto antes da análise do orçamento para 2017.
"É um assunto que afeta toda a população potiguar e nós temos a obrigação de colaborar com a melhoria, ampliando o debate e apresentando as mudanças necessárias. É isso que faremos", disse o deputado Álvaro Dias. "Sabemos das dificuldades, mas vamos ajudar a buscar soluções", concluiu Hermano Morais.
Com informações da ALRN