25 ABR 2024 | ATUALIZADO 18:39
POLÍTICA
Da redação
21/10/2016 14:21
Atualizado
13/12/2018 09:26

Prefeito eleito em Ielmo Marinho tem registro de candidatura confirmado pelo TRE

Dr. Cássio, como é mais conhecido, havia tido a sua candidatura indeferida por ter sido demitido do serviço público em Processo Administrativo Disciplinar
Assessoria/TRE
O prefeito eleito em Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, teve o seu registro de candidatura confirmado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno julgou os embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato e modificou, por unanimidade, a decisão anterior que havia indeferido o registro.

Dr. Cássio, como é mais conhecido, havia tido a sua candidatura indeferida em primeira e segunda instância por ter sido demitido do serviço público em Processo Administrativo Disciplinar, o que o enquadrou nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Legislação. No entanto, essa decisão foi suspensa, o que afastou o impedimento do candidato à Prefeitura de Ielmo Marinho.

“Tendo o registro do candidato sendo indeferido com base na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei nº 64/90 (demissão do serviço público), e sobrevindo a decisão judicial que suspendeu os efeitos da decisão proferida no processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do ora embargante, resta alterada a situação fatídica que ensejou o impedimento à sua candidatura, fato que não pode ser desconsiderado por este Tribunal”, destacou o relator do caso no TRE, Almiro Lemos.

Para Dr. Cássio, o julgamento da Corte representa o cumprimento da Justiça. “Ao meu ver, tudo isso prova que a Justiça foi cumprida. A maioria do povo de Ielmo Marinho quer mudança e a partir de agora nós vamos começar a trabalhar e agir para promover a mudança na nossa cidade. Gostaria também de agradecer aos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra pela competência e responsabilidade com que sempre trabalham para que a verdade prevaleça. O empenho deles foi fundamental”, relatou o prefeito eleito.

Nas eleições do dia 2 de outubro, Cássio obteve 5.711 votos no pleito municipal, que corresponde a 67% dos votos válidos.

Com informações do Portal No Ar
 

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