Em conformidade com a política de diálogo adotada pela gestão municipal, representantes da Prefeitura de Mossoró receberam, na manhã desta quarta-feira, 26, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum), para dar continuidade às negociações com a categoria, que se encontra parcialmente em greve desde a última segunda-feira, 24.
Os servidores reivindicam pagamentos de valores retroativos referentes à revisão geral da remuneração implantado em agosto de 2016 (período do pleito: maio a julho de 2016); revogação do decreto do calendário de pagamentos mensais da Municipalidade; pagamento de parcelas do PMAQ; aplicação do percentual concedido na revisão geral (6,41%) sobre o teto do auxílio transporte e publicação da mudança de classe dos professores.
Dos cinco pontos apresentados na pauta de reivindicações, apenas um deixou de ser atendido pela Prefeitura, o que trata da revogação do decreto do calendário de pagamento dos servidores, que estipula o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado como prazo limite para pagamento do servidor.
Segundo o consultor-geral do Município, Helton Evangelista, o dispositivo encontra-se dentro da legalidade e em consonância ao Estatuto dos Servidores do Município. “Propomos, ao invés de revogar o decreto, a utilização de diálogo semanal, entre o sindicato e a Secretaria de Finanças, objetivando o acompanhamento do ingresso de receitas e aplicação no pagamento da folha de servidores”, ressaltou.
Quanto ao retroativo do reajuste dos servidores, o secretário de Administração, Marcos Fernandes, informou que o mês de maio/2016 será pago em novembro/2016. Já os meses de junho/julho/2016 serão pagos em dezembro do ano vigente. A Prefeitura de Mossoró também propôs a aplicação do percentual da revisão geral sobre o teto do auxílio transporte da seguinte forma: uma parcela para novembro/2016 e a outra para dezembro/2016.
Com relação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o Município afirmou que trabalhará para o “cumprimento do cronograma de pagamento das parcelas em atraso até dezembro de 2016”.
Acerca da publicação da mudança de classe dos professores, a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Glaudionora da Silveira, disse que já analisou tecnicamente os requerimentos e já remeteu para a Secretaria de Administração, para fins de publicação oficial, até o término da próxima semana.
A contraproposta foi discutida com transparência com o Sindiserpum e elaborada conforme à realidade atual de Mossoró, que enfrenta severa retração de receitas. Os representantes da Prefeitura reiteraram a importância da compreensão dos servidores quanto ao momento enfrentado pelo Município. O Executivo Municipal também externou preocupação com a manutenção dos serviços, a fim de que a sociedade não seja penalizada pela paralisação.
A contraproposta do município será apreciada nesta quinta-feira, 27, em assembleia do sindicato.
FOLHA DE SETEMBRO
Ao longo da reunião, o secretário de Administração também assinalou que foi encaminhada ao banco, nesta quarta-feira, ordem de pagamento do passivo complementar do mês de setembro referente aos estagiários, principal plantão, principal PSF, contrato plantão, contrato principal, contrato PSF e bolsa residência médica.
“A Administração Pública está aguardando o repasse da cota do Fundo de Participação dos Municípios para quitar a folha do próximo mês. Nossa prioridade de pagamentos é a quitação da folha de pagamento dos servidores e funcionários”, frisou Marcos Fernandes.
O chefe de gabinete do prefeito, Luiz Antonio Costa Reis, a secretária de Comunicação Social, Luziária Machado, e o procurador-geral do Município, Tales Belém, também participaram da reunião.
Com informações da PMM