O Rio Grande do Norte e mais 17 estados manifestaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) interesse na concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada e formalizaram a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 9, pela superintendência da área de Desestatização do banco, Rodolfo Torres.
Além do RN, demonstraram interesse os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocatins.
O BNDS atuará como escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso.
O banco também poderá fazer a prospecção de investidores e a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.
Nesta quarta-feira, o BNDES publicou o edital de pré-qualificação para a habilitação de consultores especializados em fazer os estudos técnicos para a estruturação dos projetos de saneamento.
Universalização
Torres disse que o objetivo é desenvolver projetos com a iniciativa privada para investimentos em abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para universalizar esses serviços.
Atualmente, segundo dados do Sistema de Informações sobre Saneamento (Snis), as companhias de saneamento nos 18 estados que manifestaram interesse no programa atendem a 90 milhões de pessoas.
Nesses estados, cerca de 17 milhões de pessoas não são atendidas por serviços de abastecimento regular de água, 65 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto e 74,6 milhões não têm esgoto tratado.
O BNDES estima que os estudos técnicos sobre o assunto sejam realizados ao longo do primeiro trimestre de 2017, com o lançamento dos editais até o final do mesmo ano. Os leilões das primeiras concessões deverão ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Segundo Torres, não há relação direta entre a concessão do serviço de água e esgoto à iniciativa privada e uma eventual elevação na tarifa cobrada da população. “Não tem uma relação direta, muito pelo contrário. Hoje, como o serviço funciona no Brasil, o nível tarifário é muito diferente, então não há uma relação entre uma coisa e outra".
Fonte: Agência Brasil