O Governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º salários dos servidores públicos estaduais este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).
Esse não é o único problema. O estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica.
"Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste", informou a Seplan.
Em nota emitida nesta sexta-feira, 11, o governo do Estado diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. "O Governo tem empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores", afirma.
Como forma de reduzir os efeitos da crise, o Estado afirma estar em busca dos recursos da repatriação e espera arrecadas R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos.
A Secretaria confirmou que "a obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados para honrar o compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o pagamento de alguns fornecedores".
O pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º.
"Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos necessários para pagar o 13º salário", informou a Secretaria de Planejamento.
Com informações G1RN