ESTADO
Da redação
14/11/2016 07:24
Atualizado
13/12/2018 14:04
RN possui 77 escolas estaduais em “péssima” situação estrutural, revela secretária de Educação
Para tentar reverter o quadro, Governo criou o programa RenovEscola, que estabelece um novo formato para contratação de serviços de engenharia, permitindo que a sociedade possa colaborar diretamente com as obras
O Rio Grande do Norte possui atualmente 604 escolas estaduais. Desse total, 77 estão em “péssima” situação estrutural. Outras 165 foram classificadas como “ruins”. O levantamento foi revelado pela secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, ao destacar a criação do Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas (RenovEscola).
“Agora a SEEC passa a contar, além das licitações convencionais e excessivamente morosas, com um novo formato para a contratação de serviços de engenharia, no âmbito de um planejamento real para fazer intervenções na infraestrutura das unidades de ensino... Precisamos de muito e de mais dinheiro para chegar a todas”, afirmou a secretária em postagem nas suas redes sociais.
O RenovEscola foi criado por meio do decreto Nº 26.436, de 7 de novembro de 2016. O programa será executado com recursos do Tesouro Estadual, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de empréstimo junto ao Banco Mundial, bem como de recursos oriundos de Emendas Parlamentares ou, ainda, por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que se motivem para realizar investimento social na educação do RN.
As pessoas físicas, entidades ou empresas privadas interessadas em participar dooPrograma RenovEscola, deverão se dirigir à SEEC e manifestar o interesse. “...a forma de doação de material, de mão de obra ou da completa realização dos serviços, sendo indispensável o acompanhamento pela SEEC”, explica trecho do decreto.
O programa RenovEscola será desenvolvido de forma integrada pelo Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), da Infraestrutura (SIN) e do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).
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O RenovEscola foi criado por meio do decreto Nº 26.436, de 7 de novembro de 2016. O programa será executado com recursos do Tesouro Estadual, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de empréstimo junto ao Banco Mundial, bem como de recursos oriundos de Emendas Parlamentares ou, ainda, por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que se motivem para realizar investimento social na educação do RN.
As pessoas físicas, entidades ou empresas privadas interessadas em participar dooPrograma RenovEscola, deverão se dirigir à SEEC e manifestar o interesse. “...a forma de doação de material, de mão de obra ou da completa realização dos serviços, sendo indispensável o acompanhamento pela SEEC”, explica trecho do decreto.
O programa RenovEscola será desenvolvido de forma integrada pelo Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), da Infraestrutura (SIN) e do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).
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