Os presídios federais de todo o país, inclusive o de Mossoró, podem ficar sem poder receber novos detentos. A informação é do do juiz corregedor da Penitenciária de Mossoró, Walter Nunes.
O motivo é o déficit de agentes penitenciários federais.
Segundo o magistrado, foi realizado um concurso no início do ano, mas nenhum dos aprovados foi convocado. O curso de formação terminou em junho.
“O que temos colocado é que vamos começar a recusar a inclusão de novos detentos, não por causa da capacidade física, mas por causa do número insuficiente de agentes”, disse Walter Nunes ao portal G1 RN.
Um ofício já foi enviado ao presidente Michel Temer, para que seja dada uma atenção maior à nomeação dos 362 concursados.
Um dos diversos protocolos estabelecidos para que as penitenciárias funcionem no padrão de segurança determinado é que o número de servidores seja maior do que a população carcerária e essa proporção deveria ser de 3 agentes para cada detento.
Por motivo de segurança, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não divulga quantos agentes estão lotados em cada um dos quatro presídios federais em funcionamento no país, mas, de acordo com o próprio Ministério da Justiça a carreira de agente penitenciário federal tem 1.600 cargos criados em lei e atualmente conta com 800 agentes efetivos.
Em todo o país são quatro penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Uma quinta unidade está em construção em Brasília.
Os presídios abrigam presos de alta periculosidade e em dez anos de funcionamento nunca registraram nenhuma fuga ou rebelião. Todas elas têm capacidade para 208 presos, mas por determinação do Depen trabalham com, no máximo, 75% da capacidade.
Na Penitenciária Federal de Mossoró, por exemplo, atualmente há 120 presos.
Com informações do G1RN