NACIONAL

STF analisa afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado

Foto: Agência Brasil
07 Dez
15:23 2016
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Da redação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, na sessão desta quarta-feira (7), referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio para afastar o senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A decisão tomada pelo ministro levou em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República, tema em discussão no Plenário do Supremo, mas que já tem maioria formada nesse sentido.

A liminar acolheu pedido da Rede Sustentabilidade formulado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na qual se discute o tema referente à linha de substituição da Presidência da República, e que teve julgamento suspenso por pedido de vista. Até o momento, cinco ministros já seguiram o relator no sentido da impossibilidade de réus figurarem na linha sucessória.

Após o voto do relator, os demais ministros apresentam seus votos em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, sendo a presidente a última a votar.

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