NACIONAL

Maioria do STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Foto: Agência Brasil / Arquivo
07 Dez
17:47 2016
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Da redação
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (07) manter no cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Seis ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento de Renan do posto na última segunda-feira (05).

Votaram pelo afastamento de Renan os ministros: Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente Cármen Lúcia foram a favor da continuidade de Renan na presidência do Senado.

Dois ministros não participaram do julgamento: Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Suécia, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (05), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Com a decisão do STF, Renan Calheiros pode se manter na presidência do Senado mesmo sendo réu, situação que não foi aplicada, por exemplo, ao peemedebista Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados. Entretanto, se Michel Temer ou Rodrigo Maia não puderem assumir o Palácio do Planalto por qualquer razão, Renan também não pode.

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