NACIONAL

Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi "patriótica"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou "patriótica" a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.

No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.

Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.

A questão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode mais substituir o presidente da República.

Da Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

• Nova fase da Lava Jato foca Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU
• Moro manda soltar Vacarezza e determina fiança de R$ 1,5 milhão
• "Eles não queriam que filho de empregada virasse doutor", diz Lula a receber título em Sergipe
• PF aponta que José Agripino recebeu R$ 2 milhões em propina na construção do Arena das Dunas
• Termina nesta segunda prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia
• CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
• PF indicia ex governador do DF e o assessor de Temer por corrupção na construção do Mané Garrincha
• MEC prorroga prazo de inscrições para cursos técnicos do Pronatec
• Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis
• CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

COMENTÁRIOS