A diplomação da prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, pode ser cancelada. A assessoria jurídica do empresário Tião Couto pede, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que protocolou semana passada, que seja acatada liminar suspendendo o ato agendado para esta segunda-feira, 19.
O pedido será analisado pelo juiz titular da 33ª zona eleitoral, Breno Valério. A expectativa é que a decisão deva ser publicada até as 14h. A diplomação está as 19h, no Teatro Dix-huit Rosado. Uma fonte (com trânsito livre no Fórum Celina Guimarães Viana) afirmou ao MOSSORÓ HOJE que dificilmente a liminar será acatada, portanto, a diplomação deve ser mantida.
Em conversa com o MOSSORÓ HOJE, o advogado Daniel Victor, que integra a assessoria jurídica de Tião Couto, explica que o pedido leva em consideração a própria sentença que reprovou as contas de campanha de Rosalba. "Já uma sentença que constata as irregularidades, então nosso objetivo é evitar que a cidade viva novamente um processo de instabilidade administrativa, queremos o melhor para Mossoró", destacou o causídico.
Daniel explica que mesmo o pedido de liminar não sendo aceito, a AIJE continuará em tramitação normalmente. "O mérido da questão continuará em análise. Entedemos que houve abuso de poder econômico, uma vez que a candidata deixou uma dívida de mais R$ 600 mil para o partido pagar. O julgamento do mérito ocorrerá somente no próximo ano", afirmou.
Entenda
As contas de campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini foram reprovadas pela Justiça Eleitoral. A rejeição, por si só, não acarreta em nenhuma sanção imediata. No entanto, o empresário Tião Couto ingressou, por meio de sua assessoria jurídica, com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Os advogados questionam, por exemplo, o fato da campanha da prefeita eleita ter deixado mais de R$ 634 mil em dívidas e apresentado, ao mesmo tempo, sobras de R$ 17 mil, contradição essa classificada como “incompatível à lógica e ao bom senso” pelo juiz Cláudio Mendes Júnior em sua sentença.
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