A Procuradoria-Geral de Justiça comunica que a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2017, tendo sido destinados créditos para o Ministério Público do Rio Grande do Norte de R$ 302 milhões.
Trata-se do maior orçamento que a Instituição já teve, superando, pela primeira vez, o patamar de R$ 300 milhões. É maior, também, do que a proposta original do Relator do orçamento na Assembleia Legislativa, Deputado George Soares, que pretendia deixar os valores orçamentários dos poderes, do MPRN e do TCE, para 2017, iguais aos consignados para este exercício.
Após diversos debates realizados pelo PGJ e equipe com o Relator, bem como com os demais deputados estaduais, o orçamento final do MPRN acabou sendo incrementado em relação à primeira proposta, notadamente em função da perspectiva de crescimento das nossas despesas e da comprovada qualidade da execução orçamentária da Instituição, que neste ano deve ficar próximo de 95%, o que convenceu os parlamentares da necessidade e pertinência do aumento solicitado, em relação ao orçamento de 2016.
Os valores aprovados para o MPRN, de R$ 302 milhões, são superiores em quase 4% os créditos orçamentários a que efetivamente a Instituição teve direito em 2016, descontados os contingenciamentos sofridos em função da frustração de receitas ocorrida.
Trata-se, para o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, de uma grande conquista para o MPRN ter seu orçamento incrementado mais uma vez após um aumento de quase 15% de 2015 para 2016, notadamente quando o Brasil passa pela crise econômico-financeira mais grave de sua história. Para ele, nos patamares aprovados, os projetos fundamentais do MPRN restaram preservados e mesmo com possibilidades reais para desenvolvimentos.
Com informações do MPRN