O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou, junto ao Tribunal de Justiça, na última terça-feira, 20, denúncia contra o prefeito Francisco José Júnior, o vereador Jório Nogueira, e o empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva.
As acusações são referentes à Operação Vulcano, deflagrada em 2012, que apurou o recebimento de vantagens indevidas para a aprovação de Projeto de Lei que objetivava impedir que o Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.
O Atacadão iria colocar uma bomba no Supermercado, que fica perto do Partage Shopping e vender a gasolina bem mais barato do que vende os postos de Mossoró aos seus clientes, algo que já faz em outras regiões do País. Na prática, derrubaria o preço da gasolina em Mossoró.
O MP pede a condenação de Francisco José Júnior pelos crimes de abuso de poder econômico e corrupção passiva. No caso, segundo a nota do MPRN, o então vereador teria recebido R$ 250 mil para distribuir entre os outros vereadores para aprovarem a PL.
Já em relação ao empresário Otávio Augusto, o pedido é para que ele seja enquadrado no crime de corrupção ativa – oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício.
Em nota, o atual prefeito Francisco José Junior repudiou a denúncia apresentada, garantindo que não houve nenhuma tentativa de favorecimento a qualquer empresário. Estaria tudo no campo da suposição, pois trata-se de uma acusação sem provas materiais.
Francisco José Júnior destaca que na época, em 2012, quando presidia a Câmara Municipal de Mossoró, votou contra o Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, "afastando assim, com essa postura, toda e qualquer cogitação de suposto interesse escuso de sua parte nesse episódio, não havendo razão alguma para ser incluído ente os denunciados da ação que se inicia", pontua a nota, que você confere na íntegra abaixo:
"O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, repudia veementemente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do RN sobre supostos envolvimentos na Operação Vulcano e nega qualquer tentativa de favorecimento a qualquer empresário, como alegado na referida peça ministerial.
O prefeito esclarece que à época, em 2012, votou contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, afastando assim, com essa postura, toda e qualquer cogitação de suposto interesse escuso de sua parte nesse episódio, não havendo razão alguma para ser incluído ente os denunciados da ação que se inicia.
Como ocupante de cargo público, Francisco José Júnior entende que está sujeito a ação dos órgãos fiscalizadores, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos, como sempre procedeu, assim como aconteceu na Operação Sal Grosso, em que foi inocentado recentemente.
Luziária Firmino Machado Bezerra
Secretária Municipal de Comunicação Social"
Sobre a denúncia
Segundo a peça acusatória, Francisco José Júnior, na condição de presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, aceitou e recebeu em 2012 vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para interceder junto a seus colegas vereadores para a célere aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011.
Também Jório Regis Nogueira, na condição de vereador de Mossoró, aceitou promessa e posteriormente recebeu vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para votar favorável ao referido projeto.
Já Otávio Augusto Ferreira da Silva, empresário do ramo de revenda de combustíveis na cidade de Mossoró (Grupo Fan), prometeu e pagou, de acordo com o Ministério Público, vantagem indevida a Francisco José Júnior e a Jório Regis Nogueira para obter a aprovação do PLC 57/2011, com o objetivo de impedir a entrada do Supermercado Atacadão no mercado de combustível da cidade, agindo, perante os citados vereadores, como representante de diversos outros empresários alinhados com o mesmo propósito (Sérgio Leite de Sousa – Posto Olinda; Robson Paulo Cavalcante – Posto Nacional; Pedro Edílson Leite Júnior – Posto Santa Luzia; José Mendes da Silva – Postos 30 de setembro e Belo Horizonte; e Edvaldo Fagundes de Albuquerque – Posto Líder).
Na Operação Vulcano, que ocorreu em 2012, o delegado Eduardo Benevides Bonfim, da PF, conduziu a investigação. Em seu relatório final, que foi tornado público tempos depois, foram indiciados 16 pessoas, entre eles Gustavo Rosado, Fafá Rosado, Genivan Vale, Claudionor do Santos e vários empresários do ramo de postos de combustíveis em Mossoró.
Lista dos indiciados pelo delegado Eduardo Benevides Bonfim, da PF, na Operação Vulcano:
Jerônimo Gustavo de Góis Rosado
Maria de Fátima Rosado Nogueira
Genivan de Freitas Vale
Jório Régis Nogueira
Claudionor Antônio dos Santos
Francisco José Lima da Silveira Junior
Carlos Jerônimo Dix Sept Rosado Maia
Pedro de Oliveira Monteiro Filho
José Mendes Filho
Wellington Cavalcante Pinto
José Mendes da Silva
Carlos Otávio Bessa e Melo
Otávio Augusto Ferreira da Silva
Pedro Edilson Leite Junior
Robson Paulo Cavalcante
Sérgio de Leite Sousa
Quanto aos demais indiciados pela PF, a nota do Ministério Público Estadual informa que serão denunciados na Justiça Estadual, em primeira instância, pois, ao contrário do prefeito Francisco José Junior, não tem foro privilegiado. De fato, esta denúncia já deve ter ocorrido, porém ainda não foi tormada pública, como ocorreu na denuncia feita no Tribunal de Justiça contra Jório, Silveira e Otávio Augusto.
Com informações do MPRN