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Ministério Público do RN é o que mais gasta com pessoal em todo o Brasil

Foto: Arquivo/MH
28 Dez
16:31 2016
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Da redação
Reportagem publicada pelo Portal NoAr revela que o Ministério Público do Rio Grande do Norte lidera o ranking de gastos com pessoal entre todas as unidades estaduais do Brasil. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional e indicam ainda que o MPRN está acima dos limites permitidos para esse tipo de despesa.

Conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o Ministério Público, as despesas com pessoal devem observar três limites. Há o de alerta, fixado em 1,8% da receita corrente líquida; o 1,9%, que é o limite da alerta, a partir do qual novos gastos com pessoal devem ser contratados e o limite máximo, de 2% da receita. O MPRN está em 2,23%.

Até esta quarta-feira (28), os números atualizados da Procuradoria Geral de Justiça indicavam movimentação financeira, ao longo de 2016, de R$ 264.472.198,85, sendo, pelo menos, R$ 177.436.244,20 para uma folha de 1.015 pessoas, sendo cerca de 420 funções gratificadas.

Comparativo

A reportagem do Portal NoAr mostra ainda que a maior unidade estadual do Ministério Público do Brasil, o de São Paulo, com 2020 promotores (o do Rio Grande do Norte tem 223) tem o menor gasto proporcional com pessoal, comprometendo 1,32% da receita corrente líquida.

No Nordeste, estados de maior porte que o Rio Grande do Norte aparecem em posição confortável. O Ceará é o 13º no ranking geral (1,77%). Pernambuco e Bahia, com 1,56% cada, só perdem para São Paulo.

Ao NoAr, a assessoria de imprensa do MPRN informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
 

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