MOSSORÓ
Da redação
28/12/2016 17:46
Atualizado
13/12/2018 04:43
Juiz Federal bloqueia recursos da Prefeitura para pagar os médicos da Maternidade Almeida Castro
Profissionais médicos ainda não receberam porque a CAM ainda não informou dados bancários; avisou que talvez providencie quinta-feira, 29. Nesta quarta, 28, Fixina chamou a imprensa para dizer que ainda não recebeu
O juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, decidiu por determinar o bloqueio de R$ 1.271.747,05 das contas da Prefeitura de Mossoró e, assim, garantir a continuidade da prestação de serviços obstétricos, pediátricos e anestésicos na Maternidade Almeida Castro.
O pedido de bloqueio foi feito no valor de R$ 2.543.494,11 (valor total em atraso), porém, o juiz Orlan Donato compreendeu o atual quadro de crise financeira que passa o País e que certamente afeta também as prefeituras municipais e fez o bloqueio só da metade.
Quanto a outra metade, o juiz federal determinou que fosse repassada nos próximos 30 dias, ou seja, até o final de janeiro de 2017. O valor de R$ 2,54 milhões é referente aos serviços prestados pelas três cooperativas nos meses de setembro, outubro e novembro de 2016.
Neste período, o prefeito Francisco José Junior emitiu nota à população informando que no mês de setembro havia ocorrido uma queda de quase R$ 10 milhões nas receitas do município e que estava enfrentando sérias dificuldades para honrar os compromissos.
No geral, a frustração de receitas em Mossoró, só em 2016, supera a casa dos R$ 180 milhões. Estavam previstos R$ 600 milhões no orçamento 2016, porém, foram arrecadados pouco mais de R$ 420 milhões, o que, segundo o prefeito Francisco José Junior, deixou Mossoró com sérias dificuldades financeiras para pagar a servidores e fornecedores.
Segundo o advogado Gustavo Lins, a decisão do juiz Orlan Donato foi muito sensata e muito importante para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados com qualidade na Maternidade Almeida Castro, que neste ano de 2016 já realizou 4.450 partos.
Para decidir sobre o pagamento dos médicos cooperados, o juiz Orlan Donato ouviu todas as partes em audiência realizada há dez dias.
“O juiz tem sido muito atencioso e cuidadoso com as decisões dentro do processo de intervenção na Maternidade Almeida Castro. Ele compreende as dificuldades financeiras do município e a necessidade da população”, explica Gustavo Lins, assessor jurídico da Junta de Intervenção que está restaurando os serviços da maternidade.
Com o bloqueio, precisava apenas que as cooperativas médicas informassem os dados bancários para que fosse dada a ordem de transferência dos recursos, porém, o responsável pela cooperativa dos anestesiologistas, Ronaldo Fixina, não informou.
A CAM informou que talvez nesta quarta-feira, 29, Ronaldo Fixina decida se informa ou não. As outras duas cooperativas já informaram e os advogados estão apenas aguardando Ronaldo Fixina informar os dados da CAM para solicitar as transferências.
Ao invés de informar os dados bancários para receber os valores devidos, Ronaldo Fixina chamou a imprensa (equipe da TCM – repórter Erisberto Rego) no final da tarde desta quarta-feira, na porta da Maternidade Almeida Castro, e denunciou a Prefeitura de Mossoró por ainda ter não pago os valores devidos às cooperativas.
A Assessoria Jurídica da Junta de Intervenção confirmou que solicitou os dados bancários das três cooperativas e que apenas a dos anestesiologistas não havia informado. “Fomos informados que talvez amanhã Fixina decida se manda estes dados ou não. Precisamos que estes dados sejam passados para que possamos requerer a liberação dos valores em favor das respectivas cooperativas, zelando, assim, pela manutenção da remuneração dos profissionais médicos”, informa Gustavo Lins.
O trabalho de restauração
O trabalho de restauração do Hospital Maternidade Almeida Castro chegou a 2 anos e 2 meses, com a unidade funcionando com 170 leitos, sendo que destes 50 são para tratamento especiais para crianças que nascem com problemas de saúde, baixo peso, prematuros extremos.
Ao todo, são 17 leitos de UTI neontal, 12 de UTI intermediária (berçário) e 18 de UTI Canguru. Tem ainda 9 leitos de UTI adulto, além de 54 leitos de alojamento conjunto para as mulheres se recuperarem pós parto. "O trabalho é contínuo", explica a interventora Larizza Queiroz.
Nos próximos dias devem ser entregue mais 20 leitos. Desta vez exclusivamente para as mães de outras regiões que estão com seus bebês recebendo tratamento especializados na maternidade. Trata-se da Casa da Mãe. "A estrutura já está pronta", destaca Larizza Queiroz.
O próximo passo será a reforma e ampliação do Centro Obstétrico, que vai ganhar nova estrutura para tornar mais confortável os partos e principalmente para permitir que sejam realizados partos normais seguindo as normas do Ministério da Saúde.
O pedido de bloqueio foi feito no valor de R$ 2.543.494,11 (valor total em atraso), porém, o juiz Orlan Donato compreendeu o atual quadro de crise financeira que passa o País e que certamente afeta também as prefeituras municipais e fez o bloqueio só da metade.
Quanto a outra metade, o juiz federal determinou que fosse repassada nos próximos 30 dias, ou seja, até o final de janeiro de 2017. O valor de R$ 2,54 milhões é referente aos serviços prestados pelas três cooperativas nos meses de setembro, outubro e novembro de 2016.
Neste período, o prefeito Francisco José Junior emitiu nota à população informando que no mês de setembro havia ocorrido uma queda de quase R$ 10 milhões nas receitas do município e que estava enfrentando sérias dificuldades para honrar os compromissos.
No geral, a frustração de receitas em Mossoró, só em 2016, supera a casa dos R$ 180 milhões. Estavam previstos R$ 600 milhões no orçamento 2016, porém, foram arrecadados pouco mais de R$ 420 milhões, o que, segundo o prefeito Francisco José Junior, deixou Mossoró com sérias dificuldades financeiras para pagar a servidores e fornecedores.
Segundo o advogado Gustavo Lins, a decisão do juiz Orlan Donato foi muito sensata e muito importante para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados com qualidade na Maternidade Almeida Castro, que neste ano de 2016 já realizou 4.450 partos.
Para decidir sobre o pagamento dos médicos cooperados, o juiz Orlan Donato ouviu todas as partes em audiência realizada há dez dias.
“O juiz tem sido muito atencioso e cuidadoso com as decisões dentro do processo de intervenção na Maternidade Almeida Castro. Ele compreende as dificuldades financeiras do município e a necessidade da população”, explica Gustavo Lins, assessor jurídico da Junta de Intervenção que está restaurando os serviços da maternidade.
Com o bloqueio, precisava apenas que as cooperativas médicas informassem os dados bancários para que fosse dada a ordem de transferência dos recursos, porém, o responsável pela cooperativa dos anestesiologistas, Ronaldo Fixina, não informou.
A CAM informou que talvez nesta quarta-feira, 29, Ronaldo Fixina decida se informa ou não. As outras duas cooperativas já informaram e os advogados estão apenas aguardando Ronaldo Fixina informar os dados da CAM para solicitar as transferências.
Ao invés de informar os dados bancários para receber os valores devidos, Ronaldo Fixina chamou a imprensa (equipe da TCM – repórter Erisberto Rego) no final da tarde desta quarta-feira, na porta da Maternidade Almeida Castro, e denunciou a Prefeitura de Mossoró por ainda ter não pago os valores devidos às cooperativas.
A Assessoria Jurídica da Junta de Intervenção confirmou que solicitou os dados bancários das três cooperativas e que apenas a dos anestesiologistas não havia informado. “Fomos informados que talvez amanhã Fixina decida se manda estes dados ou não. Precisamos que estes dados sejam passados para que possamos requerer a liberação dos valores em favor das respectivas cooperativas, zelando, assim, pela manutenção da remuneração dos profissionais médicos”, informa Gustavo Lins.
O trabalho de restauração
O trabalho de restauração do Hospital Maternidade Almeida Castro chegou a 2 anos e 2 meses, com a unidade funcionando com 170 leitos, sendo que destes 50 são para tratamento especiais para crianças que nascem com problemas de saúde, baixo peso, prematuros extremos.
Ao todo, são 17 leitos de UTI neontal, 12 de UTI intermediária (berçário) e 18 de UTI Canguru. Tem ainda 9 leitos de UTI adulto, além de 54 leitos de alojamento conjunto para as mulheres se recuperarem pós parto. "O trabalho é contínuo", explica a interventora Larizza Queiroz.
Nos próximos dias devem ser entregue mais 20 leitos. Desta vez exclusivamente para as mães de outras regiões que estão com seus bebês recebendo tratamento especializados na maternidade. Trata-se da Casa da Mãe. "A estrutura já está pronta", destaca Larizza Queiroz.
O próximo passo será a reforma e ampliação do Centro Obstétrico, que vai ganhar nova estrutura para tornar mais confortável os partos e principalmente para permitir que sejam realizados partos normais seguindo as normas do Ministério da Saúde.