O Governo do Rio Grande do Norte está recebendo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) R$ 50.328.472,22, de um total de R$ 1,2 bilhão liberado pela União já nesta quinta-feira, 29. Com o recurso, o Estado pretende construir uma nova cadeia Mossoró, com capacidade para abrigar aproximadamente 600 presos.
A informação foi revelada ao Tribuna do Norte pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino. Ele destacou que ainda não há data prevista para o início da construção, mas que o Estado já dispõe de um terreno. Além da cadeia, o dinheiro também será utilizado na compra de veículos, armas, munições, gás de pimenta, e itens de segurança eletrônica, como raio-x, detector de metais e bloqueadores de sinais de celulares.
“O mais difícil será a construção da cadeia. Já temos o terreno, mas ainda não temos previsão de quando poderemos começar o serviço. Mas as outras ações já faremos a partir do início de 2017”, afirmou Wallber Virgolino ao Tribuna do Norte.
Investimentos previstos no termo de adesão/plano de aplicaçãodos recursos do Funpen:
- Uma nova unidade prisional provavelmente em Mossoró, com 630 novas vagas.
- 22 veículos
- Armas e munições
- Kits antitumulto (capacete, escudos, coletes, etc)
- Gás de pimenta e munição química
- Ampliação do bloqueio de sinal de celular
- Segurança eletrônica (vídeo monitoramento, etc)
- 12 scanners corporais (body scan)
A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que, para 2017, planeja ir paulatinamente substituindo as unidades prisionais (CDPs e Cadeias Públicas) precárias e até o final do mandato atual acabar com o déficit de vagas no Sistema Prisional do RN. Atualmente duas novas unidades prisionais estão em curso: Uma em Ceará Mirim já com 60% concluídos e em Afonso Bezerra, cujo edital já foi lançado e as propostas devem chegar em 18 de janeiro de 2017.