Um parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Arquidiocese de Natal permitirá que presos em flagrantes tenham acompanhamento religioso e social. O Termo de Cooeperação Técnica foi assinado no dia 27 de dezembro e permitirá que presos em flagrante contem com o apoio da Pastoral Carcerária durante as audiências de custódia.
De acordo com o TJRN, a Arquidiocese de Natal, por meio da Pastoral Carcerária, formou equipe de agentes voluntários para atuação específica junto às audiências de custódia, distribuídos em escala de atendimento, passaram a acompanhar, diariamente, os procedimentos.
"O acompanhamento se dá com a aplicação de questionário socioeconômico, e oferecimento de assistência espiritual aos flagranteados e familiares, bem como, também, apoio junto às próprias audiências quando solicitado", explica o TJRN.
A Pastoral Carcerária presta apoio aos acusados, acompanhando essas pessoas por meio de orientação espiritual e religiosa. As informações coletadas por meio dos perfis dos flagranteados são encaminhadas ao Programa Novos Rumos - TJRN e podem subsidiar a formulação de políticas de prevenção ou de assistência.
De acordo com a servidora do Programa Novos Rumos na Execução Penal, Guiomar Veras, que também está na coordenação da Pastoral Carcerária, a parceria surgiu diante da situação de grande necessidade de um acompanhamento mínimo àqueles apresentados nas audiências de custódia.
“O Tribunal de Justiça, por meio do Programa Novos Rumos enxerga no espírito de ação social que norteia a Arquidiocese de Natal a possibilidade de parceria que viesse a colaborar com tão importante empreendimento”, explicou o Juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos.