28 MAR 2024 | ATUALIZADO 17:59
ESTADO
Da redação
06/01/2017 06:56
Atualizado
13/12/2018 18:21

Novo presidente do TJ anuncia medidas para aumento da produtividade do Judiciário

Segundo Expedito Ferreira, que tomou posse na noite desta quinta, 5, o cidadão quer ver seu processo julgado no menor prazo de tempo possível
Assessoria
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em seu discurso de posse, é a formação de uma comissão, que em 90 dias, deverá apresentar o projeto da nova Lei de Organização Judiciária, com o propósito de estabelecer uma divisão racional a respeito das competências e estrutura funcional da Justiça do Rio Grande do Norte. A administração do TJRN estará atenta ao crescimento das demandas judiciais que ingressarão no Judiciário, nos próximos anos.

No entendimento do novo presidente, o cidadão quer ver seu processo julgado no menor prazo de tempo possível, com as questões de mérito devidamente apreciadas. Em 60 dias, outro grupo deve produzir projeto de resolução para a implantação de secretarias judiciais integradas para o processamento de demandas distribuídas às diversas varas judiciárias de mesma competência.

O presidente do TJRN também anunciou a instituição de grupos de trabalho para o fortalecimento da prestação jurisdicional, com uma atuação cooperativa entre juízes, visando aumentar o quantitativo de atos judiciais decisórios, especialmente sentenças.

Resolução deverá ser proposta para a criação do “Prêmio por Produtividade”, individual e coletivo, a ser concedido, respectivamente, aos servidores e unidades jurisdicionais de maior engajamento quanto ao julgamento de processos.

As execuções fiscais receberão um modelo de governança diferenciada, objetivando agilizar a tramitação dos processos em sua etapa inicial, e poderá resultar em aumento significativo da receita derivada do Estado.

Estruturação

Para o desembargador Expedito Ferreira, não é mais possível adiar o compromisso com a reestruturação de suas unidades organizacionais. Isso para que um dos objetivos, a necessidade de se arquivar processos concluídos no menor tempo possível, seja uma realidade. O Serviço de Contadoria Judicial será estruturado para o arquivamento de processos julgados, em menor espaço de tempo.

A gestão recém-empossada pretender resolver um problema crônico no Judiciário estadual, o da distribuição de servidores por unidade. Outra equipe terá 60 dias para traçar alternativas para o redimensionamento da força de trabalho entre os mais diversos órgãos componentes da jurisdição de primeiro grau. A meta é equilibrar a quantidade de servidores disponíveis com as necessidades das unidades judiciais.

A gestão vai instituir o Serviço de Informações Processuais, vinculado à Secretaria Judiciária, à Direção do Foro da Comarca de Natal e à Coordenação dos Juizados Especiais, o que irá agilizar o acesso à informação sobre processos em tramitação.

Com informações do TJRN
 
 

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