ESTADO
Da redação
13/01/2017 13:06
Atualizado
13/12/2018 06:45
Ex-prefeito de Macau doou terreno público para ele mesmo, denuncia atual gestão
Imóvel tem quase 20 mil metros e teria custado apenas 5% do valor real. Doação foi publicada no Diário Oficial do Município
Há cerca de 10 dias de deixar o cargo de prefeito de Macau, Einstein Barbosa, doou um terreno público de quase 20 mil metros, localizado na comunidade de Quixabas.
A denúncia foi feita pela Prefeitura Municipal de Macau. A doação foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016.
O documento diz: “Artigo 1º , - Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado na Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793.21 m3, mediante pagamento de laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário o Sr. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF Nº 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 – SSP-RN...” Ao final, subscreve EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – Prefeito Municipal.
De acordo com a Prefeitura de Macau, um fato chamou atenção sobre o caso: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal).
A Prefeitura citou outros, "escândalos", segundo a mesma, envolvendo o ex-prefeito.
Entre eles, o desconto feito na conta dos servidores municipais e não repassado às instituições bancárias parcelas dos empréstimos consignados durante alguns meses; e o pagamento em duplicidade de uma fatura a empresa ConstruBem (responsável pelo serviço de coleta do lixo).
fotos cedidas pela Prefeitura de Macau
A denúncia foi feita pela Prefeitura Municipal de Macau. A doação foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016.
O documento diz: “Artigo 1º , - Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado na Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793.21 m3, mediante pagamento de laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário o Sr. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF Nº 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 – SSP-RN...” Ao final, subscreve EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – Prefeito Municipal.
De acordo com a Prefeitura de Macau, um fato chamou atenção sobre o caso: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal).
A Prefeitura citou outros, "escândalos", segundo a mesma, envolvendo o ex-prefeito.
Entre eles, o desconto feito na conta dos servidores municipais e não repassado às instituições bancárias parcelas dos empréstimos consignados durante alguns meses; e o pagamento em duplicidade de uma fatura a empresa ConstruBem (responsável pelo serviço de coleta do lixo).
fotos cedidas pela Prefeitura de Macau