Um dos problemas apontados para a crise no sistema penitenciário do Brasil é a quantidade de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não tiveram seus processos julgados na Justiça Estadual.
O Rio Grande do Norte possui um total de 8.242 presos custodiados nas unidades prisionais do Estado. Destes, 2.901 ainda não foram julgados - o equivalente a 35,2% do número total. Proporcionalmente, o RN é um dos estados com menos presos provisórios.
Com o objetivo de diminuir essa quantidade de presos provisórios, órgãos da Justiça irão se reuniar na tarde desta quarta-feira, 19, em Natal, para definir medidas para o julgamento desses processos, uma espécie de força-tarefa.
Participam da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-RN, Corregedoria de Justiça e juízes criminais.
Durante a reunião também serão tratados os processos de presos já condenados.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN, o objetivo é reduzir o número de presos ainda não julgados no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais, evitando que presos fiquem mais tempo que o devido no sistema prisional.
O problema veio à torna especialmente no último sábado, quando durante rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, pelo menos 26 presos foram mortos em confronto das facções Sindicado do RN e PCC.
O desembargador Expedito Ferreira ressalta que o trabalho de julgamento não irá resultar na soltura de presos condenados por crimes contra a vida ou membros de facções criminosas, mas poderá beneficiar pessoas que tenham praticado crimes de menor potencial ofensivo.
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o esforço concentrado terá caráter nacional e deverá apresentar os primeiros resultados em até 90 dias.
Os Tribunais de Justiça deverão designar juízes e servidores para se dedicarem, exclusivamente, a acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena, eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos no país.
O juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro explica que as medidas a serem executadas visam fazer com que os apenados passem menos tempo como presos provisórios e cumpram a pena no regime previsto, com as devidas progressões, não permanecendo mais tempo que o devido no sistema prisional.
“O tempo superior de permanência termina por propiciar as condições para o surgimento do crime organizado. Há uma visão corriqueira da sociedade de que o preso deve ir para a penitenciária e permanecer encarcerado. Mas muitos, ao permanecerem por mais tempo que o devido, terminam por se tornar novos membros das facções, em prejuízo da própria sociedade”, aponta o magistrado.
Coletiva
Amanhã (19), às 10h, o presidente Expedito Ferreira, a corregedora Zeneide Bezerra e presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, irão conceder entrevista coletiva no TJRN para anunciar as medidas definidas hoje. Rêgo irá coordenar as ações do esforço concentrado.
Com informações TJRN