O Governo do Estado reuniu servidores de diversas secretarias na tarde desta quinta-feira (09), no Gabinete Civil, para discutir a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
Eles farão parte de uma comissão que deve elaborar o projeto e, nessa primeira reunião, contaram com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para discutir medidas que possam melhorar a situação carcerária do estado.
Em decreto publicado na última segunda-feira (6), o Governador do Estado, Robinson Faria, criou a comissão responsável por fazer um diagnóstico da situação atual do sistema prisional do estado, e dar as diretrizes para sua reformulação.
De acordo com o documento, a elaboração do Plano Diretor será integrada por representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), Secretaria de Infraestrutura (SIN), Procuradoria Geral do Estado e Departamento de Estradas e Rodagens (DER), e também contará com a participação da Secretaria de Saúde Pública (Sesap).
A comissão terá um prazo 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, para criar o documento que servirá de base para o Governo implementar melhorias no sistema penitenciário, visando não apenas o aumento no número de vagas, mas também a garantia dos direitos e a reinserção social dos detentos.
A Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, vai acompanhar o andamento da comissão que deve se reunir frequentemente até a finalização do trabalho.
“Coloco-me inteiramente à disposição para apoiar no trabalho da comissão no que for necessário e assim definirmos estratégias para melhorar o sistema”, disse aos presentes.