O Tribunal de Júri Popular (TJP) volta a se reunir a partir desta segunda-feira (13) para julgar acusados de crimes violentos, letais e intencionais em Mossoró. Os julgamentos serão realizados no Fórum Municipal Desembargador Doutor Silveira Martins, no bairro Costa e Silva.
Hoje será julgado o verdureiro Everi José Duarte, de 45 anos, acusado de matar o montador de móveis Rogivan Soares Belarmino (22 de janeiro de 1971), com 15 golpes de faca, crime este ocorrido às 22h30 do dia 17 de abril de 2010, na Rua Genésio Xavier Rebouças, no bairro Ilha de Santa Luzia.
O julgamento está sendo presidido pelo juiz Vagnus Kelly Figueiredo de Medeiros. O advogado de defesa é Antônio Tomaz Neto e na acusação está o promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro, que concluiu sua fala pedindo a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado.
Em depoimento à Justiça, o acusado Everi José Duarte confirmou ter matado Rogivan por conta de ciúmes da sua mulher, ex-mulher da vítima.
"Foi eu sim, excelência. Eu matei como consta Excelência, por motivo gerado por um ciúme, quem colocou foi a Sra. Célia Gomes, ele vivia com uma mulher, Célia era ex dele, amante dele, e ela fazia esses fuxicos, eu vivia com outra mulher, ela não tinha nada contra mim e nem eu contra ela. Devido a isso, ele roubou uma bicicleta minha, não minha emprestada de uma rapaz lá do Bom Jesus, ele roubou, custou R$ 400,00 (quatrocentos reais) e ele nesse mesmo dia, ele botou outro pra roubar a bicicleta, enganar. De manha ele forjou que eu tava armado para matar minha mulher, eu fui preso, o delegado disse que ia me soltar.... O Rogivan mandou matar, tentou me matar", relatou o acusado.
Questionado pelo juiz o porquê da ameaça a ele, o acusado respondeu: "Porque ele tinha a mulher dele e a Célia, era ex dele, amante dele, e fazia os fuxicos e tinha raiva da minha ex-mulher, ele por causa disso roubou a bicicleta, forjou pra mim ser preso, eu cheguei pra ele disse deixe pra lá, que mais tem Deus pra me dar, e ele disse mas não é assim não, você chamou homem de ladrão, eu conversei com ele numa quarta-feira e no domingo ele tentou me matar com faca. Juiz: O Senhor chegou a ir na delegacia? Acusado: Fui não Excelência. Na hora a policia vinha e viu eu correndo, eu não fui pois sabia que não ia dar em nada e sabia que ele me matava, matava minha esposa, por isso eu não fiquei, eu fui pro Ceará, deixar minha mulher e me curar dos ferimentos".
No julgamento desta segunda-feira, 13, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros abriu os trabalhos às 8h, conforme previsto. Inicialmente foram convocados 33 pessoas da sociedade. Depois de realizadas as dispensas justificadas, restaram 23, que vão funcionar durante esta pauta.
Na sequência dos trabalhos, o juiz fez o sorteio dos sete jurados que formaram o Conselho de Sentença para julgar Everi Duarte. São seis mulheres e um homem. Concluída esta parte, com aval do promotor de Justiça e do advogado de defesa, o juiz iniciou a tomada de depoimentos de testemunhas e do réu.
Foram ouvidos no plenário do Tribunal do Júri como testemunha de defesa:
Ocivan Alexandre da Silva
Paulo Sérgio da Costa
Francinaldo dos Santos Oliveira
Francisco Liginaldo Lisboa
Por último, foi chamado a Tribuna o réu Everi Duarte de Lima, que não negou autoria do crime e apresentou as justificativas que achou conveniente. Praticamente repediu sua fala durante a instrução do processo. Como réu preso, está usando a roupa da penitenciária.
Em seguida, o promotor Armando Lúcio Ribeiro expôs o quadro e pediu a condenação do réu por homicidio duplamente qualificado. Na defesa do réu, o advogado Antônio Tomaz Neto disse que não iria confrontar o Ministério Público Estadual.
O julgamento está previsto de terminar por volta das 15 horas, com a leitura da sentença pelo juiz Vagnos Kelly Figueireo de Medeiros.