De 06 a 10 de fevereiro o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou a Operação Tijolo Legal, uma parceria entre o órgão com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), e o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para a Construção do RN (Sindicer). Mais de 80% dos comércios de Mossoró e região foram notificados.
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O objetivo era estabelecer as condições dos componentes cerâmicos para alvenaria a serem comercializado, bem como a metodologia para a determinação da dimensão efetiva dos mesmos, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.
Em 2016, o Instituto e o Sindicer/RN realizaram uma ação de conscientização com a finalidade de orientar as cerâmicas potiguares a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados.
A primeira fase da campanha objetivava visitar 40 estabelecimentos e, durante a operação, foi possível fiscalizar 28 comércios e 9 cerâmicas, sendo autuados 22 comércios e 5 cerâmicas, na Grande Natal.
A economia chega a ser de 14% para o consumidor que compra tijolos de acordo com os padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e a portaria do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos).
Dos 40 estabelecimentos visitados, foram notificados mais de 80% dos comércios e 54% das cerâmicas da região.
Para dúvidas e reclamações a Ouvidoria do Ipem-RN pode ser acionada através do 0800-281-4054, ou pelo e-mail: ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Já os acidentes de consumo podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.