NACIONAL
Da redação
16/02/2017 20:14
Atualizado
14/12/2018 08:54
"Centenas de milhares de indenizações à vista", diz promotor sobre indenizar preso por falta de estrutura
Ítalo Moreira, que atua 2ª Vara Criminal do MPRN Comarca de Mossoró, questionou: se os presos podem ser indenizados pela falta de estrutura nas cadeias, os pacientes em hospitais sem estrutura, também não deveriam?
Uma decisão polêmica tomada pelo Superior Tribunal Federal (STF) mexeu com o Brasil nesta quinta-feira (16). O órgão decidiu obrigar o governo do Mato Grosso a indenizar em dinheiro um preso que era mantido em situação degrandante no presídio de Corumbá.
Com a decisão, a Corte admitiu a possibilidade de o poder público reparar, financeiramente, danos morais causados a detentos submetidos a condições precárias, superlotação e maus tratos por exemplo. No País, são mais de 600 mil presos e pelo menos 500 milhões passaram por situação degradante.
No caso do Mato Grosso, a indenização foi fixada em R$ 2 mil, mas o valor dependerá de cada caso. Em tempo, e preciso registrar que o preso que vai receber esta indenização ficou um tempo preso por cometer um latrocínio, ou seja, assalto seguido da morte da vítima.
Através de seu perfil no Facebook, o promotor de Justiça, Ítalo Moreira Martins, que atua na 2º Vara Criminal do Ministério Público Estadual Comarca de Mossoró, comentou o assunto e fez questionamentos. De acordo com ele, "centenas de milhares de indenizações à vista".
Italo Moreira destacou que partindo do ponto que poucos presídios do país tem boas condições, os Estados irão gastar bastante com indenizações aos presos.
"É bom os Estados deixarem aí guardados dezenas de milhões reservados para pagar as indenizações", comentou o promotor de Justiça Criminal.
Ítalo Moreia também fez um questionamento a respeito de que, se os presos por estarem em más condições devem ser indenizados, pacientes que estão em hospitais sem estrutura também não deveriam?
Ele disse: "A grande maioria dos hospitais púbicos também estão em más condições, milhões de pacientes sofrem com a ausência de infraestrutura adequada todos os anos, negliciando o estado com sua obrigação constitucional, terão esses pacientes também direito a indenizações? Ou nesse caso é diferente?".
"Mas, cumpra-se se decisão do STF. Centenas de milhares de indenizações à vista", concluiu.
Em meio a crise no sistema prisional, que não é novidade nenhuma, no Rio Grande do Norte cerca e 8 mil presos vivem em condições subhumanas dentro de presídios de Natal, Parnamirim, Nízia Floresta, Caicó, Santa Cruz e Mossoró. O Centro de Detenção Provisório (CDP), de Apodi, talvez seja o único do Estado que aparenta ter boa estrutura para acomodar os seus quase 90 detentos.
Por outro lado, milhares de pacientes agonizam em vários hospitais potiguares, como é o caso do Hospitais Regionais Deoclécio Marques, em Parnamirim, e Tarcísio Maia, em Mossoró, além do Walfredo Gurgel, em Natal, que estão superlotados de pacientes agonizando, sofrendo por não existir o tratamento adequando e humano no local, bem como por não existe o tratamento complementar na rede de saúde do Estado e destes muncípios.
Num segundo post no Face Book, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins acrescentou:
"Duas imagens (acima) que retratam o caos em dois sistemas: de saúde e penitenciário.
No primeiro faltam remédios, leitos, equipamentos. Falta dignidade no atendimento.
No segundo faltam vagas, salubridade, ocupação para os detentos. Falta sobretudo dignidade no cumprimento da pena.
Ambas as situações são bastante conhecidas do brasileiro e merecem solução, mas sabem quais os prejudicados por elas tiveram agora direito garantido pelo STF à indenização, com decisão que deverá ser seguida em todo país? Apenas o pessoal dos presídios.
Concordam?"
Com a decisão, a Corte admitiu a possibilidade de o poder público reparar, financeiramente, danos morais causados a detentos submetidos a condições precárias, superlotação e maus tratos por exemplo. No País, são mais de 600 mil presos e pelo menos 500 milhões passaram por situação degradante.
No caso do Mato Grosso, a indenização foi fixada em R$ 2 mil, mas o valor dependerá de cada caso. Em tempo, e preciso registrar que o preso que vai receber esta indenização ficou um tempo preso por cometer um latrocínio, ou seja, assalto seguido da morte da vítima.
Através de seu perfil no Facebook, o promotor de Justiça, Ítalo Moreira Martins, que atua na 2º Vara Criminal do Ministério Público Estadual Comarca de Mossoró, comentou o assunto e fez questionamentos. De acordo com ele, "centenas de milhares de indenizações à vista".
Italo Moreira destacou que partindo do ponto que poucos presídios do país tem boas condições, os Estados irão gastar bastante com indenizações aos presos.
"É bom os Estados deixarem aí guardados dezenas de milhões reservados para pagar as indenizações", comentou o promotor de Justiça Criminal.
Ítalo Moreia também fez um questionamento a respeito de que, se os presos por estarem em más condições devem ser indenizados, pacientes que estão em hospitais sem estrutura também não deveriam?
Ele disse: "A grande maioria dos hospitais púbicos também estão em más condições, milhões de pacientes sofrem com a ausência de infraestrutura adequada todos os anos, negliciando o estado com sua obrigação constitucional, terão esses pacientes também direito a indenizações? Ou nesse caso é diferente?".
"Mas, cumpra-se se decisão do STF. Centenas de milhares de indenizações à vista", concluiu.
Em meio a crise no sistema prisional, que não é novidade nenhuma, no Rio Grande do Norte cerca e 8 mil presos vivem em condições subhumanas dentro de presídios de Natal, Parnamirim, Nízia Floresta, Caicó, Santa Cruz e Mossoró. O Centro de Detenção Provisório (CDP), de Apodi, talvez seja o único do Estado que aparenta ter boa estrutura para acomodar os seus quase 90 detentos.
Por outro lado, milhares de pacientes agonizam em vários hospitais potiguares, como é o caso do Hospitais Regionais Deoclécio Marques, em Parnamirim, e Tarcísio Maia, em Mossoró, além do Walfredo Gurgel, em Natal, que estão superlotados de pacientes agonizando, sofrendo por não existir o tratamento adequando e humano no local, bem como por não existe o tratamento complementar na rede de saúde do Estado e destes muncípios.
Num segundo post no Face Book, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins acrescentou:
"Duas imagens (acima) que retratam o caos em dois sistemas: de saúde e penitenciário.
No primeiro faltam remédios, leitos, equipamentos. Falta dignidade no atendimento.
No segundo faltam vagas, salubridade, ocupação para os detentos. Falta sobretudo dignidade no cumprimento da pena.
Ambas as situações são bastante conhecidas do brasileiro e merecem solução, mas sabem quais os prejudicados por elas tiveram agora direito garantido pelo STF à indenização, com decisão que deverá ser seguida em todo país? Apenas o pessoal dos presídios.
Concordam?"