29 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
POLÍTICA
Da redação
21/02/2017 16:31
Atualizado
13/12/2018 17:18

“O senhor chega pela porta de um golpe”, diz Fátima a Alexandre de Moraes

Indicado pelo presidente Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está sendo sabatinado no Senado. Parlamentar potiguar fez duras críticas ao ministro.
Roque de Sá/Agência Senado
A senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) fez duras críticas ao ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal. Na sabatina que acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a parlamentar afirmou que Moraes, caso aprovado pelo Congresso Nacional, chegará ao STF “pela porta de um golpe”.

“Nós lamentamos que o senhor aspire o cargo de ministro do STF nesse contexto que nós estamos vivendo no Brasil, de um Governo sem legitimidade, um Congresso sem credibilidade. Caso tenha seu nome aprovado, o senhor não chegará ao Supremo pela porta da democracia, chega pela porta de um golpe parlamentar, consolidado, inclusive, pela maioria conservadora desse Congresso Nacional”, afirmou Fátima.

Em sua fala, a senadora ainda questionou Moraes sobre as acusações de plágio que lhe foram feitas em relação à obra Manual de Direito Constitucional, e sobre o fato de, enquanto teórico, ele ter defendido que ocupantes de cargos de confiança da Presidência da República não pudessem ser indicados para o STF.

“O senhor considera ético defender uma posição como teórico do direito e, quando tem a oportunidade de defendê-la na prática, não o fazer? Não estou aqui questionando a defesa das ideias, das teses, isso é mais do que saudável. O que não me parece correto é que vossa senhoria mude de ideia por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui. Ao postulante de um cargo, não basta ser honesto, tem que também parecer ser honesto, e a população não consegue enxergar isso em várias atitudes do senhor”, destacou Fátima Bezerra.

Sobre as acusações de plágio, Alexandre de Moraes afirmou que nunca respondeu a nenhuma ação nesse sentido e que nunca plagiou ninguém. Quanto à sua tese de doutorado, o ministro licenciado da Justiça justificou que há vários modelos a serem apontados no que diz respeito à indicação de membros do STF. Ele também negou que tenha antecipado, em público, a fase da Operação Lava Jato que culminou com a prisão do ex-ministro Antônio Palocci.

“Em 2000, a minha tese apontou uma um modelo de tribunal constitucional, com vários pontos, que podem ser melhores, piores. Aqui mesmo no Congresso há PECs importantes propondo alterações no STF. Esse debate, acadêmico e legislativo, é sempre importante para aprimorar as instituições, mas temos uma Constituição em vigor, que determina os requisitos. Há propostas aqui de mudanças nas regras eleitorais, e nem por isso os atuais eleitos deixam de ser candidatos”, comparou Alexandre.
 

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