19 MAR 2024 | ATUALIZADO 08:06
MOSSORÓ
Da redação
09/03/2017 16:30
Atualizado
13/12/2018 05:16

Médicos do Almeida Castro ameaçam parar e Governo anuncia pagamento para próxima semana

Cooperativas que prestam serviço à maternidade cobram repasses atrasados desde outubro; Estado afirma que parte do débito será quitado próxima semana, após a Controladoria liberar o pagamento
Cezar Alves/MH
Em setembro do ano passado, o Governo do Estado anunciava a desativação do Hospital da Mulher e a consequente transferência dos serviços que lá eram ofertados para o Hospital Maternidade Almeida Castro.

A partir de acordo judicial, mediado pelo juiz federal Orlan Donato, ficou definido que as cooperativas contratadas pelo Estado para atuação no Hospital da Mulher iriam transferir o atendimento para o Almeida Castro, o que de fato ocorreu. O problema é que o Governo vem atrasando o repasse para essas cooperativas e agora elas ameaçam suspender o serviço.

Conforme apurado pelo MOSSORÓ HOJE, pelo menos cinco cooperativas estão nessa situação. Juntas, acumulam um saldo milionário a receber. A Neoclínica, que oferece atendimento nas áreas de Pediatria e Neonatologia, aguarda os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2016 e ainda de janeiro de 2017, totalizando aproximadamente R$ 1,3 milhão em atraso.

“São quatro meses de serviços prestados e não pagos e três desses meses com seus respectivos prazos de pagamento vencidos, alcançando período superior a 90 dias de atraso. Enviamos um comunicado ao Governo na terça, 7, informando que em um prazo de 72h, que se encerra às 17h desta quinta, 10, vamos paralisar as atividades previstas no contrato”, relatou Bruno de Morais, diretor administrativo e financeiro da Neoclínica.

Ele destacou ao MOSSORÓ HOJE que não é a primeira vez que esse tipo de atraso acontece. “Pelo menos duas vezes por ano enfrentamos problemas dessa natureza. Em outubro de 2016 foi a mesma situação”, lamentou Bruno, acrescentando ainda que na quinta-feira da próxima semana o atraso da Prefeitura de Mossoró com a cooperativa também alcançará o prazo de 90 dias, o que poderá acarretar em mais uma paralisação. “O valor em aberto é algo em torno de R$ 1 milhão”, pontuou o diretor.



Obstetrícia

Caso o Governo do Estado não efetue o repasse para o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO), os profissionais dessa cooperativa também irão parar a partir da próxima segunda-feira, 13, o que poderá gerar uma situação de caos na maternidade, uma vez que as mães de Mossoró e região, bem como de outras cidades, principalmente do Vale do Jaguaribe e litoral do Ceará (Aracati e Beberibe, principalmente, uma vez que o setor materno-infantil está em crise), enfrentarão dificuldades para terem seus filhos em Mossoró.

“Quem mais sai prejudicada é a população, mas não temos mais como manter o serviço sem receber, até porque estamos pagando impostos para gerar as notas fiscais que são exigidas pelo Estado para que o repasse seja feito. Não dá mais para segurar”, desabafa Carmen Sousa, diretora do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO).

Além do débito de R$ 800 mil do Governo, referente aos meses de outubro e dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017, o Núcleo também aguarda o pagamento do contrato com a Prefeitura de Mossoró. “Esse ano não recebemos nenhum repasse do Município, o débito também é de R$ 800 mil”, complementa Carmen.
 
Fisioterapia

Diante do atraso no pagamento pelo Governo do Estado, a Cooperfisio paralisou suas atividades no Almeida Castro no início do mês de fevereiro. Com isso, tanto bebês internados na UTI neonatal quanto pacientes internados na UTI adulto não contam mais com os serviços desses profissionais de forma ininterrupta, sendo oferecido agora somente das 19h às 7h.

“Temos dois contratos, um com o Governo e outro com o próprio Hospital, totalizando uma cobertura de 24 horas por dia, num total de 19 fisioterapeutas intensivistas. Apenas a escala contratada pelo próprio hospital está mantida, a do Governo não tivemos mais como continuar, já que estamos entrando para o sexto mês de atraso”, detalhou Ítalo Nunes, diretor da Cooperfisio.



Ainda conforme Ítalo, os prejuízos para os pacientes são altíssimos. “Falta assistência para esses pacientes em situações como essa, sem contar que os custos também aumentam para o próprio hospital, que precisará gastar mais com antibiótico, oxigênio, o paciente precisará ficar mais tempo internado, gera um efeito cascata”, disse.
 
UTI adulto e Anestesiologia

O Hospital Maternidade Almeida Castro possui atualmente oito leitos de UTI adulto, que atendem não somente pacientes da própria maternidade, mas também ajudam a desafogar a demanda do Hospital Regional Tarcísio Maia. Esse é outro setor que poderá ter suas atividades suspensas caso o Governo não repasse os valores em atraso com a empresa SAMA.

“Atuamos com médicos intensivistas em plantão 24 horas, mais um diarista, em um contrato mensal com a Sesap de aproximadamente R$ 100 mil, mas estamos sem receber os meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017. Já notificamos à Junta Interventora, informando que o prazo legal máximo de 90 dias de atraso já foi ultrapassado”, relatou ao MOSSORÓ HOJE O diretor da empresa SAMA, Diego Dantas.

Ele revela que a intenção da cooperativa não é paralisar as atividades, mas que essa é uma possibilidade real diante do atraso. “Sabemos da importância desse serviço não só para Mossoró, mas também para a região. A mortalidade materna caiu, em Mossoró, de 12 para uma, duas mortes/ano, o que comprova a qualidade desse atendimento”, pontuou.

Mas, caso o repasse não seja feito até a próxima semana, a SAMA poderá sim interromper os serviços. “Vamos aguardar essa semana e na próxima para ver o posicionamento das autoridades. São cerca de 20 médicos da empresa atuando no Almeida Castro”, reforçou Diego Dantas.

A Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) também alega um atraso de quatro meses nos serviços prestados ao Hospital Maternidade Almeida Castro. Em ofício encaminhado ao juiz federal Orlan Donato, o diretor técnico Ronaldo Fixina cobra uma posição sobre a situação enfrentada, anunciando a suspensão parcial das atividades, reduzindo o número de profissionais na maternidade.

Posicionamento
 
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) reconheceu a dívida junto aos prestadores de serviço, referente aos meses de outubro a dezembro, destacando que aguarda a chegada da documentação para faturamento referente aos meses de janeiro e fevereiro. O Governo informou também que o pagamento do débito relativo à outubro e novembro deverá ser pago na próxima semana. Confira a nota na íntegra:

“A Coordenadoria Financeira da Secretaria de Estado da Saúde Pública (COF/Sesap) reconhece o atraso no pagamento a prestadores de serviço ao Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, referente aos meses de outubro a dezembro e aguarda a chegada da documentação para faturamento referente aos meses de janeiro e fevereiro.

Com relação aos processos dos meses de outubro e novembro, oriundos da Fonte 160, estão inscritos e prontos para pagamento aguardando apenas o retorno da CONTROL, o que deverá acontecer até a próxima semana. Sobre os processos referentes ao mês de dezembro estão inscritos em Dívidas de Exercícios Anteriores, dependendo de liberação da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN).

Sobre os meses de janeiro e fevereiro, que ainda estão dentro do calendário previsto de pagamento, estão em processo de dotação orçamentária para, em seguida, ir para a Control, empenho e posterior pagamento”.


Já a Prefeitura de Mossoró foi acionada pela reportagem do MOSSORÓ HOJE, também por meio da assessoria, mas até o momento não respondeu aos questionamentos.

Dados da Maternidade Almeida Castro em 2016:

4.491 - Partos de bebês (sendo que desse total, 911 foram crianças prematuras ou baixo peso, que precisaram dos leitos de UTI disponíveis no hospital para sobreviverem)
3.098 - Cesáreos
1.348 - Partos normais
501 - Prematuros
410 - Com baixo peso
34 Bebês nasceram malformação congênita – microcefalia
18 Bebês tiveram a microcefalia confirmada
2.215 São bebês de Mossoró
2.231 São bebês de outras regiões
52 Bebês gêmeos
207 Bebês admitidos na UTI neonatal
352 Bebês admitidos na UTI Intermediária
191 Admitidos na UTI intermediária canguru
379 Pacientes admitidos na UTI adulto
 
O serviço restauração e ampliação do Hospital tem recebido elogios de todas as autoridades que visitaram a maternidade nesse intervalo do trabalho da Junta de Intervenção, que completou no último mês de outubro dois anos.
 

 

Notas

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