Os pediatras que prestam atendimento ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) paralisaram suas atividades. A cooperativa Neoclínica, que oferece o serviço, por meio de contrato celebrado com o Governo do Estado, já havia informado que, caso os débitos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016 e ainda de janeiro de 2017, totalizando aproximadamente R$ 1,3 milhão, não fossem pagos até as 17h desta sexta, o atendimento seria suspenso.
“São quatro meses de serviços prestados e não pagos e três desses meses com seus respectivos prazos de pagamento vencidos, alcançando período superior a 90 dias de atraso. Enviamos um comunicado ao Governo na terça, 7, informando que em um prazo de 72h, que se encerra às 17h desta quinta, 10, vamos paralisar as atividades previstas no contrato”, havia relato ao MOSSORÓ HOJE, nesta quinta, 9, Bruno de Morais, diretor administrativo e financeiro da Neoclínica
“Pelo menos duas vezes por ano enfrentamos problemas dessa natureza. Em outubro de 2016 foi a mesma situação”, lamentou Bruno, acrescentando ainda que na quinta-feira da próxima semana o atraso da Prefeitura de Mossoró com a cooperativa também alcançará o prazo de 90 dias, o que poderá acarretar em mais uma paralisação. “O valor em aberto é algo em torno de R$ 1 milhão”, pontuou o diretor.
A clínica de aproximadamente 20 fisioterapeutas que presta serviços nas UTIs do Hospital Maternidade Almeida Castro, também contratada pelo Estado, já havia parado. O serviço está sendo prestados mediante contratos feitos pelos interventores. Os fisioterapeutas também reclamam mais de 4 meses sem receber pagamento por parte do Governo do Estado.
Outra cooperativa muito importante que presta serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, esta custeada pela Prefeitura de Mossoró e também pelo Governo Estado, é o Núcleo de Gineocologia e Obstetrícia de Mossoró. Na próxima semana completam também 4 meses sem receber do Governo do Estado e também da Prefeitura de Mossoró. Não existe outro caminho se não parar as atividades.
Igualmente sem receber estão os anestesiologistas, ligados à Clínica de Anestesiologia de Mossoró, e também os clínicos gerais, da SAMA. Os anestesiologistas já lançaram seu protesto perPrefeà sociedade cobrando do Governo e da Prefeitura, o pagamento das parcelas em atraso.
Estas cooperativas médicas prestavam serviços ao Governo do Estado trabalhando no Hospital da Mulher, entretanto, no dia 28 de setembro de 2016, por determinação judicial, considerando que o Hospital da Mulher havia fechado 20 dias antes, o juiz federal Orlan Donato determinou que o Estado e a Prefeitura mantivessem os contratos com estas cooperativas para que elas continuassem prestando serviços, só que no Hospital Materminidade Almeida Castro.
Em tese, o município é o estado estão descumprindo uma ordem judicial.
Em nota enviada ao MOSSORÓ HOJE, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que o pagamento dos meses de outubro e novembro para todas as cooperativas contratadas pelo Governo para prestarem serviço no Almeida Castro será efetuado na próxima semana, após autorização da Control. Veja a nota na íntegra:
“A Coordenadoria Financeira da Secretaria de Estado da Saúde Pública (COF/Sesap) reconhece o atraso no pagamento a prestadores de serviço ao Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, referente aos meses de outubro a dezembro e aguarda a chegada da documentação para faturamento referente aos meses de janeiro e fevereiro.
Com relação aos processos dos meses de outubro e novembro, oriundos da Fonte 160, estão inscritos e prontos para pagamento aguardando apenas o retorno da CONTROL, o que deverá acontecer até a próxima semana. Sobre os processos referentes ao mês de dezembro estão inscritos em Dívidas de Exercícios Anteriores, dependendo de liberação da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN).
Sobre os meses de janeiro e fevereiro, que ainda estão dentro do calendário previsto de pagamento, estão em processo de dotação orçamentária para, em seguida, ir para a Control, empenho e posterior pagamento”.
Junta Intevertora pedirá bloqueio das contas do Estado
A Junta de Intervenção do Hospital Maternidade Almeida Castro revelou que o quadro é de extrema preocupação e que já acionou a Assessoria Jurídica, na pessoa do advogado Gustavo Lins, para acionar a Justiça Federal para que as contas do Estado e também da Prefeitura de Mossoró sejam bloqueadas e assim o pagamento às cooperativas seja feito o mais breve possível.