ESTADO
Da redação
21/03/2017 17:09
Atualizado
14/12/2018 06:08
Pesquisador é contra recuo de paredões nas salinas, como propõe o MPF
Promotores Federais informaram que proposta apresentada aos salineiros nesta terça-feira, 21, foi elaborada com base em estudo realizado pelo IDEMA e IBAMA durante 3 anos
A proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada nesta terça-feira, 21, pelo Ministério Público Federal, aos salineiros da região da Costa Branca preocupa cientistas das universidades federais do Rio Grande do Norte e também do Estado do Ceará.
As propostas de adequações nas salinas teve como base um estudo feito por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em parceria com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A necessidades de se fazer adequações nas salinas da Costa Branca ficou configurada na Operação Ouro Branco. Os erros detectados pelos especialistas nas época geraram multas que ultrapassam a casa dos R$ 80 milhões aos empresários salineiros da região.
"Um valor que impactou e muito nas finanças das empresas", destaca Airton Torres, vice-presidente Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal/RN), acrescentando que o setor enfrenta problemas financeiros em função da crise.
Para subsidiar o TAC, hoje proposto aos salineiros, os promotores federais Emanuel de Melo Ferreira, de Mossoró, Victor Albuquerque de Queiroga, de Assu, usaram os dados de um estudo feito por 11 técnicos do IBAMA e do IDEMA nos últimos 3 anos. Foram 40 reuniões.
O estudo do Grupo de Trabalho, tomando como base dados levantados nos últimos sete anos, abrangeu as regiões de desagua das bacias hidrográficas Apodi/Mossoró, Piranhas/Açu, e Galinhos Guamaré, praticante toda a região da Costa Branca Potiguar que produz sal.
O IDEMA e o IBAMA apontaram no estadual que os salineiros da Costa Branca ocupam uma área de 41.716 hectares e que 10,71% deste total ocupados são áreas de curso de água, florestas de mangues e dunas, que precisam serem desocupadas e preservadas.
Diante do estudo, a principal preposição do TAC do MPF aos salineiros foi recuar os paredões, que isolam dos tanques de produção de sal. Neste ponto nasceram dois problemas: o primeiro apontado pelo representante do salineiros da região, Airton Torres.
Segundo Airton Tores, os salineiros vivem momento difíceis, devido à crise, e nem todos teriam recursos para recuar os paredões. Ainda Airton Tores, ao recuar os paredões, significa uma paralisação na produção, ou seja, sem faturamento, sem lucro, atraso de salários.
"Nós estamos propondo ao MPF a ampliação do foco central desta proposta feita, no sentido de se fazer recuperação ambiental, compensação ambiental", destaca Airton Torres.
Paralelo ao que propõe o Ministério Público Estadual e o que quer os salineiros, estão os cientistas das Universidades Federais do Ceará e do Rio Grande do Norte, bem como da Universidade Federal Rural do Semiárido, que também estavam na reunião.
O pesquisador Renato de Medeiros Rocha, da URFN e da UFESA, destacou que é contra fazer o recuo dos paredões. Segundo ele, de nada adianta. Para o pesquisador, estas regiões de salinas são áreas úmidas, que tem micro águas que sequestram o carbono.
Segundo Renato Medeiros Rocha, estas são particularidades únicas no mundo. Ele destaca que estas regiões devem e são protegidas por um tratado que foi assinado pelo Brasil em 1994, no Irã, que prevê a preservação destas áreas. Em tese, produção de sal já incorporou na natureza.
Medeiros conversou com o MOSSORÓ HOJE a respeito do assunto.
Ao final dos debates, o promotor federal Victor Queiroga conversou com MOSSORÓ HOJE. Ele destacou que o objetivo do MPF é iniciar um grande processo de transformação ambiental na região de salinas do Rio Grande do Norte, de Galinhos a Grossos.
Com base no relatório proposto pelos técnicos do IDEMA e do IBAMA, os promotores apresentaram proposta de TAC a os salineiros e, ainda neste semestre, vai voltar a se reunir com cada um empresário e discutir o que se pode fazer para avançar na questão ambiental.
Victor Queiroga disse que a expectativa é que até o mês de junho, todos os salineiros já tenha um plano de ação de como vai regularizar sua situação junto aos órgãos ambientais.
As propostas de adequações nas salinas teve como base um estudo feito por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em parceria com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A necessidades de se fazer adequações nas salinas da Costa Branca ficou configurada na Operação Ouro Branco. Os erros detectados pelos especialistas nas época geraram multas que ultrapassam a casa dos R$ 80 milhões aos empresários salineiros da região.
"Um valor que impactou e muito nas finanças das empresas", destaca Airton Torres, vice-presidente Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal/RN), acrescentando que o setor enfrenta problemas financeiros em função da crise.
Para subsidiar o TAC, hoje proposto aos salineiros, os promotores federais Emanuel de Melo Ferreira, de Mossoró, Victor Albuquerque de Queiroga, de Assu, usaram os dados de um estudo feito por 11 técnicos do IBAMA e do IDEMA nos últimos 3 anos. Foram 40 reuniões.
O estudo do Grupo de Trabalho, tomando como base dados levantados nos últimos sete anos, abrangeu as regiões de desagua das bacias hidrográficas Apodi/Mossoró, Piranhas/Açu, e Galinhos Guamaré, praticante toda a região da Costa Branca Potiguar que produz sal.
O IDEMA e o IBAMA apontaram no estadual que os salineiros da Costa Branca ocupam uma área de 41.716 hectares e que 10,71% deste total ocupados são áreas de curso de água, florestas de mangues e dunas, que precisam serem desocupadas e preservadas.
Diante do estudo, a principal preposição do TAC do MPF aos salineiros foi recuar os paredões, que isolam dos tanques de produção de sal. Neste ponto nasceram dois problemas: o primeiro apontado pelo representante do salineiros da região, Airton Torres.
Segundo Airton Tores, os salineiros vivem momento difíceis, devido à crise, e nem todos teriam recursos para recuar os paredões. Ainda Airton Tores, ao recuar os paredões, significa uma paralisação na produção, ou seja, sem faturamento, sem lucro, atraso de salários.
"Nós estamos propondo ao MPF a ampliação do foco central desta proposta feita, no sentido de se fazer recuperação ambiental, compensação ambiental", destaca Airton Torres.
Paralelo ao que propõe o Ministério Público Estadual e o que quer os salineiros, estão os cientistas das Universidades Federais do Ceará e do Rio Grande do Norte, bem como da Universidade Federal Rural do Semiárido, que também estavam na reunião.
O pesquisador Renato de Medeiros Rocha, da URFN e da UFESA, destacou que é contra fazer o recuo dos paredões. Segundo ele, de nada adianta. Para o pesquisador, estas regiões de salinas são áreas úmidas, que tem micro águas que sequestram o carbono.
Segundo Renato Medeiros Rocha, estas são particularidades únicas no mundo. Ele destaca que estas regiões devem e são protegidas por um tratado que foi assinado pelo Brasil em 1994, no Irã, que prevê a preservação destas áreas. Em tese, produção de sal já incorporou na natureza.
Medeiros conversou com o MOSSORÓ HOJE a respeito do assunto.
Ao final dos debates, o promotor federal Victor Queiroga conversou com MOSSORÓ HOJE. Ele destacou que o objetivo do MPF é iniciar um grande processo de transformação ambiental na região de salinas do Rio Grande do Norte, de Galinhos a Grossos.
Com base no relatório proposto pelos técnicos do IDEMA e do IBAMA, os promotores apresentaram proposta de TAC a os salineiros e, ainda neste semestre, vai voltar a se reunir com cada um empresário e discutir o que se pode fazer para avançar na questão ambiental.
Victor Queiroga disse que a expectativa é que até o mês de junho, todos os salineiros já tenha um plano de ação de como vai regularizar sua situação junto aos órgãos ambientais.