A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) encaminhou à Câmara de Mossoró, no último dia 17, o Projeto de Lei Complementar nº 130, de 2017, que recria a Secretaria Municipal da Cultura. Chama atenção o número de cargos comissionados que deverão ser preenchidos caso a proposta seja aprovada: 62.
Mesmo afirmando que o Projeto não cria nenhum cargo a mais para o organograma do Poder Executivo local, Rosalba se contradiz ao revelar que aproveitará a estrutura da Lei Complementar nº 83, de 19 de abril de 2013, sancionada pela então prefeita Cláudia Regina (acesse
AQUI na íntegra).
A Lei mencionada pela gestora mossoroense criou 63 cargos em comissão especificamente para a Secretaria da Cultura, estrutura essa que não chegou a ser utilizada pelo ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD), que promoveu uma profunda modificação no organograma municipal em julho de 2014.
Desses 63 cargos, apenas o de Secretário Executivo deverá ser extinto, conforme consta no Projeto de Lei Complementar enviado por Rosalba. Outros seis cargos de vice-diretor de escola também deixam de existir, mas esses já não constavam na Lei de 2013.
Confira
AQUI o Projeto de Lei enviado por Rosalba
Não fica claro, no Projeto, o custo total dos cargos em comissão, nem tampouco se todos os 62 postos de trabalho (ver detalhamento abaixo) serão devidamente ocupados, uma vez que a mensagem aponta apenas que “regulamento disporá sobre a estrutura já existente, a fim de adequá-la aos tempos presentes e para conferir maior agilidade às suas atividades, de modo menos burocrático e mais enxuto, sem prejuízo ao Controle Interno e Controle Externo...”.
O projeto deverá ser votado na próxima semana, tramitando na Câmara em regime de urgência. Diante da forma como a proposta foi enviada para apreciação do Poder Legislativa, a vereadora Isolda Dantas (PT), ex-secretária de Cultura de Mossoró, convidou a classe artística para debater a recriação da pasta. O encontro aconteceu na noite desta terça-feira, 27.
Confira abaixo a estrutura que Rosalba deve aproveitar na Secretaria da Cultura:
Secretário
Secretário Executivo (será extinto pela Lei Complementar nº 110/2017)
Secretário do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Diretor-geral
Diretor da unidade avançada de planejamento
Chefe do setor financeiro
Diretor de Difusão Cultural e Promoção de Eventos
Chefe do Departamento de Difusão Cultural
Chefe do Setor de Desenvolvimento de Políticas Culturais
Chefe do Setor de fomento e programação cultural
Chefe do Departamento de Promoção de Eventos
Chefe do Setor de Produção de Eventos
Chefe do Setor de Decoração de Eventos
Diretor de Gestão Administrativa e Patrimônio Histórico Cultural
Chefe do Departamento Administrativo
Chefe do Setor de Transporte e Serviços Gerais
Chefe do Setor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
Chefe do Departamento de Patrimônio
Chefe do Setor de Acervo Documental
Chefe do Setor de Patrimônio
Diretor Executivo de Órgãos Especiais
6 diretores-técnicos de Órgãos Especiais (Estação das Artes, Teatro Dix-huit Rosado, Museu Lauro da Escóssia, Biblioteca Ney Pontes, Memorial da Resistência e Escola de Artes)
Cargos específicos da Estação das Artes:
Chefe do Departamento de Eventos
Chefe de Setor de Programação Turística
Chefe de Setor de Agendamento e Programação Cultural
Cargos específicos do Teatro Dix-huit Rosado:
Chefe de Departamento Técnico-Administrativo
Chefe de Setor Administrativo
Chefe de Setor Técnico
Cargos específicos do Museu Lauro da Escóssia:
Chefe do Departamento de Difusão histórico-cultural
Chefe do Setor de Programação turístico-cultural
Chefe do Setor de Consulta Histórica
Cargos específicos da Biblioteca Ney Pontes:
Chefe do Departamento de Administração
Secretário Executivo
Chefe do Departamento de Biblioteconomia
Chefe do Setor de Recepção
Chefe do Setor de Recepção de Empréstimo e Devolução de Livros
Chefe do Setor de Acervo Geral
Chefe do Setor de Acervo Infantil
Chefe do Setor de Acervo de Referência
Chefe do Setor de Restauração de Livros
Chefe do Setor de Hemeroteca
Chefe de Setor do Portal do Saber
Chefe do Setor de Eventos
Chefe do Setor de do CDP (Centro de Processamento de Dados)
Cargos específicos do Memorial da Resistência:
Chefe do Departamento Administrativo/Cultural
Chefe do Setor de Programação Cultural
Chefe do Setor de Comercialização de Souvenires
Cargos específicos da Escola de Artes:
Chefe do Departamento Técnico-administrativo
Chefe do Setor Técnico
Chefe do Setor de Serviços Gerais
Chefe do Departamento Pedagógico
Chefe do Setor de Coordenação de Teatro
Chefe do Setor de Coordenação de Dança
Chefe do Setor de Coordenação de Música
Chefe do Setor de Coordenação de Artes Visuais
Chefe do Setor de Coordenação do Núcleo de Carnaval