29 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
ESTADO
Da redação
28/03/2017 14:23
Atualizado
14/12/2018 01:03

Contas de luz terão redução de 16,6% em abril no RN

Redução ocorrerá porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas de 2016, mas a energia não chegou a ser usada
Arquivo/MH
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. No Rio Grande do Norte, haverá redução de 16,66%.

No geral, os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Cosern emite comunicado

De acordo com comunicado emitido pela Coser, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida.

Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.
 
Com informações da Agência Brasil
 

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