ESTADO
Da redação
29/03/2017 07:47
Atualizado
14/12/2018 08:58
"Poderemos ocupar melhor nosso tempo", diz detento sobre biblioteca no presídio de Parnamirim
Penitenciária Estadual de Parnamirim ganhou uma biblioteca nesta terça-feira (28), através de parceria entre a OAB, Estado e Poder Judiciário. Ação tem como objetivo a ressocialização dos detentos.
Sentenciado a 30 anos de prisão, Cristiano Ângelo foi um dos apenados que visitaram a nova biblioteca da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), inaugurada nesta terça-feira (28). Para ele a iniciativa oferece uma grande oportunidade de ressocialização para todos os detentos. “Nós poderemos ocupar melhor o nosso tempo”, disse.
A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) inaugurou ontem o espaço, onde os presos poderão desenvolver o projeto "Leitura pela Liberdade", que se tornou lei no Rio Grande do Norte a partir de trabalho desenvolvido pela 3ª Vara Criminal de Mossoró.
A biblioteca foi construída e adaptada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), pelo secretário Walber Virgulino, e Poder Judiciário.
O projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da Lei de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo.
As normas do projeto, preveem que, além da leitura, uma vez por mês, o preso poderá apresentar um texto literário destinado à avaliação e remição de quatro dias da pena, totalizando até 12 textos escritos por ano e redução de até 48 dias da pena no período.
“Se a finalidade do cumprimento da pena é a tão desejada ressocialização, a OAB-RN quer contribuir com esse processo oferecendo aos presos meios para que eles possam se restabelecer dentro da sociedade”, disse o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho.
A biblioteca já está funcionando. A sala que está abrigando os livros era usada como alojamento para os presos que trabalhavam no presídio. “No espaço, que é bastante amplo, irá funcionar, além da biblioteca, uma sala de aula", explicou Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas.
Os exemplares foram doados por centros acadêmicos de faculdades de Natal e pelo Mosteiro São Pedro.
“Os presos que não sabem ler ou escrever serão ouvintes e também poderão ser beneficiados”, esclareceu Paulo Coutinho.
A solenidade contou com a presença da corregedora geral do TJRN, Maria Zeneide Bezerra; do secretário de justiça e cidadania do RN, Walber Virgulino; do diretor da penitenciária, Adailton Pessoa; membros da justiça estadual; advogados; e agentes penitenciários.
A remição da pena pela leitura no Rio Grande do Norte se tornou lei em fevereiro de 2017. Veja na íntegra a Lei Estadual nº 10.182.
Com informações TJRN
A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) inaugurou ontem o espaço, onde os presos poderão desenvolver o projeto "Leitura pela Liberdade", que se tornou lei no Rio Grande do Norte a partir de trabalho desenvolvido pela 3ª Vara Criminal de Mossoró.
A biblioteca foi construída e adaptada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), pelo secretário Walber Virgulino, e Poder Judiciário.
O projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da Lei de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo.
As normas do projeto, preveem que, além da leitura, uma vez por mês, o preso poderá apresentar um texto literário destinado à avaliação e remição de quatro dias da pena, totalizando até 12 textos escritos por ano e redução de até 48 dias da pena no período.
“Se a finalidade do cumprimento da pena é a tão desejada ressocialização, a OAB-RN quer contribuir com esse processo oferecendo aos presos meios para que eles possam se restabelecer dentro da sociedade”, disse o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho.
A biblioteca já está funcionando. A sala que está abrigando os livros era usada como alojamento para os presos que trabalhavam no presídio. “No espaço, que é bastante amplo, irá funcionar, além da biblioteca, uma sala de aula", explicou Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas.
Os exemplares foram doados por centros acadêmicos de faculdades de Natal e pelo Mosteiro São Pedro.
“Os presos que não sabem ler ou escrever serão ouvintes e também poderão ser beneficiados”, esclareceu Paulo Coutinho.
A solenidade contou com a presença da corregedora geral do TJRN, Maria Zeneide Bezerra; do secretário de justiça e cidadania do RN, Walber Virgulino; do diretor da penitenciária, Adailton Pessoa; membros da justiça estadual; advogados; e agentes penitenciários.
A remição da pena pela leitura no Rio Grande do Norte se tornou lei em fevereiro de 2017. Veja na íntegra a Lei Estadual nº 10.182.
Com informações TJRN