Proposta de Robinson para ajustar finanças faz sucesso com demais governadores do Nordeste
Ideia é compartilhar as contribuições sociais arrecadadas pela União com os Estados e Municípios, através de um Fundo Federativo. Proposta foi apresentada hoje no Encontro dos Governadores do Nordeste, em Fortaleza.
Divulgação/Assecom
A proposta do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, para equilibrar as finanças do estado fez sucesso junto aos demais governadores dos Estados do Nordeste. Nesta quarta-feira (29), o projeto foi destaque no Encontro dos governadores do Nordeste, ocorrido em Fortaleza.
Na ocasião os governadores aprovaram a proposta originada na administração Robinson Faria e que foi adotada pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) presidido pelo Secretário de Estado da Fazenda do RN, André Horta.
A proposta prevê o compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (Pis, Cofins e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os Estados e Municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação.
Este montante seria em torno de R$ 76 bilhões anuais, tendo como referência a arrecadação de 2015, o que equivale ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.
A iniciativa encampada pelos governadores do Nordeste não provoca aumento de impostos, nem perda de receita à União. Para isso é sugerido que, assim como fizeram os Estados em 2016 com a revisão nas suas renúncias fiscais, agora a União deve fazer a sua revisão, e, com isso, garantir os recursos para o Fundo Federativo da Previdência Estadual.
"Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre a União, Estados e Municípios e possibilita a saída da crise em todos os Estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica", afirmou Robinson Faria.
A reunião contou com a participação dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, de Pernambuco, Paulo Câmara, Alagoas, Renan Filho, do Piauí, José Wellington Barroso e do vice-governador de Sergipe, Livaldo Chagas Silva.
Em vídeo, o secretário da Fazenda do RN, André Horta, explica a origem da crise econômica dos Estados e como superá-la: