Em no máximo 15 dias, as escolas públicas municipais de Mossoró começarão a ser interditadas, caso a Prefeitura não apresente o prazo para execução do plano de combate a incêndio obrigatório para funcionamento de qualquer prédio que possua mais de 150 metros quadrados, conforme prevê o Decreto 6.576, de 03 de janeiro de 1975.
A informação foi revelada ao MOSSORÓ HOJE pelo major Antônio Queiroz, comandante do Corpo de Bombeiros na cidade. Ele explica que todas as escolas foram vistoriadas e constatou-se que nenhuma delas possui o plano de combate a incêndio.
“Nós vamos cumprir a legislação. Tivemos uma reunião na última quarta-feira, com a presença do Ministério Público, e mais uma vez não houve apresentação de prazos para implementação do plano. Em 15 dias, iniciaremos então as interdições, começando pelos prédios que reúnem maior público”, revela o major.
As interdições só não ocorrem se a Prefeitura apresentar os planos e os prazos para sua efetivação. “Podemos propor um Termo de Ajustamento de Conduta, concedendo um prazo de 180, 90, 100 dias, mas é preciso que a Prefeitura apresente interesse. Na última reunião, vieram representantes, mas que só disseram que repassariam às informações para os seus superiores”, acrescenta o comandante.
Ainda segundo o major Queiroz, o Corpo de Bombeiros comunicará a interdição com 48h de antecedência, para que o prédio seja evacuado. “Não adianta, por exemplo, uma escola garantir acessibilidade para os seus alunos e não permitir que esses alunos possam sair do prédio, nas mesmas condições que os demais, em caso de incêndio”, argumenta.
Hoje, a rede pública municipal de ensino é composta por 99 unidades educacionais, sendo 61 escolas do ensino fundamental e 38 Unidades de Educação Infantil. São mais de 20 mil alunos matriculados.
Posição
A reportagem do MOSSORÓ HOJE entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura, para obter um posicionamento sobre a situação relatada pelo major Queiroz. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.