O projeto de “Intervenção Judicial no Hospital Maternidade Almeida Castro, de Mossoró, rendeu, ao procurador da república Emanoel Ferreira, o 3º Lugar no 5º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, concedido anualmente pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), entregue nesta terça-feira, 9, na sede do MPF, em Brasília.
"O projeto de intervenção judicial do Ministério Público Federal, teve também participação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual, com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho”, proporcionando a reabertura, restauração e ampliação maternidade, que atualmente funciona com quase 200 leitos, sendo 50 atenção especial aos bebês.
O Hospital Maternidade Almeida Castro, que estava fechado quando começou a intervenção em outubro de 2014, hoje funciona com 20 leitos de UTI neonatal, sendo que 17 leitos ativos, e outros 30 leitos de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo - 12) e a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa - 18).
Gerido através da APAMIM, a Maternidade Almeida Castro hoje já tem também ativos 8 leitos de UTI adulto, Centro Cirúrgico com 4 salas grandes, ala de cuidados especiais para mulheres com gravides de alto risco, mais de 70 leitos para as mulheres se recuperarem, com atenção médica, após o parto, laboratório, raio X, ultrasson, nutrição, lavanderia, entre outros.
Em 2016 foram realizados 4.491 partos, sendo que 911 com baixo peso ou prematuro, de todos municípios do Oeste, Vale do Açu, Seridó do RN, além de cidades da Paraíba e do Estado do Ceará. Este ano de 2017 já nasceram 2.173 bebes, sendo que 550 com baixo peso ou prematuro, que foram ou estão sendo tratados na UTI, sendo acompanhados pelas mães.
As mães de outras cidades que não tem onde ficar em Mossoró, ficam hospedadas dentro da própria maternidade, na Casa da Mãe Curuja Edilene Torquato, acompanhando de perto o tratamento e a recuperação do filho na UTI ou nas unidades intermediárias. Ela recebe treinamento de como lidar com o filho com baixo peso ou prematuro.
Além de Emanoel Ferreira, também foi agraciado em Brasília o procurador da república Vitor Mariz, com o primeiro lugar na categoria Controle Externo, juntamente com o promotor de Justiça do MPRN Antônio Siqueira, em função da Ação Civil Pública contra o Estado em 2016 para que fosse apresentado o plano diretor do Sistema Prisional do RN.
A ação, que apontou a carência de 3.500 vagas no sistema prisional potiguar, cobra do governo estadual o fim desse déficit em um prazo de cinco anos e ainda, da União, o fornecimento do auxílio técnico e financeiro necessário para a criação dessas vagas.
Nessa mesma categoria, o procurador da República Emanuel Ferreira, que atua em Mossoró, ficou na terceira colocação junto com outros membros do MPF, graças às iniciativas voltadas à regularização das visitas íntimas nos presídios federais.
Já as procuradora Cibele Benevides e Clarisier Azevedo integram o “Grupo de Trabalho Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal”, que conta com membros do MPF de todo o país e ficou com a 3ª colocação na categoria Criminal.
Premiação - A cerimônia de entrega do 5º Prêmio República ocorreu no auditório JK, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento reuniu procuradores, parlamentares, jornalistas e instituições de responsabilidade social. “Trouxemos para dentro da nossa casa a missão de valorizar o há de melhor no MPF”, ressaltou o presidente da ANPR, José Robalinho.
Este ano, o Prêmio República recebeu 91 inscrições, nas 11 categorias. Criado em 2013, tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da justiça e à defesa do estado democrático de direito.
Ao longo das quatro primeiras edições da premiação, 200 inscrições foram registradas e mais de quarenta troféus distribuídos.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da ANPR