A Prefeitura de Mossoró se manifestou a respeito do polêmico contrato emergencial assinado, sem licitação, com a empresa Vale Norte, responsável pela execução dos serviços de limpeza pública na cidade. De acordo com o Município,
o elevado valor do contrato, R$ 13,9 milhões para um período de seis meses, foi baseado em “estudos técnicos”.
Segundo a secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Kátia Pinto, o valor foi calculado observando fatores como o crescimento da área urbana, ampliação de atividades de manutenção e limpeza, que ocorreu em decorrência do início do período chuvoso, além do incremento devido dissídio coletivo da categoria de profissionais da limpeza.
“Com isso, a Prefeitura firmou contrato observando todos os aspectos para que a cidade possa contar com um serviço satisfatório”, destaca a Prefeitura em seu site oficial.
O valor do novo contrato com a Vale Norte é superior, em R$ 1,6 milhão, ao último firmado pelo então prefeito Francisco José Júnior, em novembro do ano passado. Conforme a atual gestão municipal, em 2016 o contrato assinado com a empresa teve valor insuficiente para atender as necessidades da cidade.
“E por isso o contrato emergencial, à época, foi aditivado, aumentando em cerca de 25% o valor final e o tempo de permanência da empresa, ampliado para 210 dias, o que, é inclusive, vedado pela legislação. Com o encerramento do prazo de vigência, um novo contrato foi firmado em novembro, sendo concluído esse ano”, acrescenta o Poder Executivo.
Por fim, a Prefeitura acrescenta que em 2017, o valor foi calculado observando fatores como o crescimento da área urbana, ampliação de atividades de manutenção e limpeza, que ocorreu em decorrência do início do período chuvoso, além do incremento devido dissídio coletivo da categoria de profissionais da limpeza. “Com isso, a Prefeitura firmou contrato observando todos os aspectos para que a cidade possa contar com um serviço satisfatório”, conclui.