Após a polêmica envolvendo o longo período de férias destinado aos vereadores do município de Poço Branco, a Câmara Municipal votou nesta terça, 16, a mudança na escala de trabalho do Poder Legislativo local. Agora, o período de folga caiu de cinco para três meses.
“Com a câmara renovada, nós conseguimos modificar essa realidade”, disse o vereador Rodrigo Lucas (PSB). Com a plateia lotada, a lei foi aprovada por unanimidade entre os 11 vereadores. Agora, as sessões acontecerão uma vez por semana e o recesso não pode ultrapassar os 90 dias.
Antes, os vereadores tinham sete meses de trabalho, cinco de férias e salário de R$ 4,5 mil, para participar de uma sessão por semana. Mas, de acordo com o regimento antigo, não havia necessidade de trabalhar todos os dias. Dezembro e janeiro são meses de recesso parlamentar. A partir de fevereiro até outubro, eles trabalham dois meses e folgam um. Depois trabalham em novembro e entram em férias.
No total, são sete meses de trabalho e cinco de descanso, tudo previsto no regimento interno da Câmara, criado em 1992. Este ano estavam previstas apenas 29 sessões.
Os vereadores de Poço Branco têm direito ainda a faltar até cinco sessões por ano sem sofrer qualquer punição por isso. A cidade tem 15 mil habitantes e um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano, o IDH, do RN: 0,587.
Mesmo com as mudanças, é mais tempo de férias que a maioria dos trabalhadores tem. Robson de Melo é guarda municipal há 15 anos, ganha 1 salário-mínimo e não concorda coma s regalias dos trabalhadores. “Eles têm que mostrar mais serviços e trabalhar mais. Para mostrar à população que tem pessoas que se preocupam com o município”.
Do G1RN