A relação entre a prefeita Rosalba Ciarlini e os servidores municipais, que parecia estar apaziguada após o acordo firmado para pagamento dos débitos salariais em atraso, voltou a ficar turbulenta. Agora, os profissionais que atuam na área da Saúde acusam a gestora de apropriação indevida de descontos em folha.
A denúncia foi publicada no blog do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde). De acordo com o João Morais, diretor regional do Sindicato, o último repasse foi feito em janeiro deste ano. “Ela está se apropriando de um dinheiro que não é dela. Os descontos são feitos mensalmente, com autorização do próprio servidor, cabe a ela apenas repassar esse dinheiro”, explica o sindicalista.
O débito da gestão com o SindSaúde Mossoró está em torno de R$ 13 mil. “São um pouco mais de R$ 4 mil por mês. É descontado 1% do salário do servidor. Conversamos no mês passado com o secretário de Administração, que ficou de efetuar o repasse até o dia 12 desse mês, o que não ocorreu”, destaca João Morais.
O SindSaúde alerta que Rosalba, ao “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, pode ser responsabilizada por ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, inciso II, da Lei nº 8429/92, com pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de multa no valor de até cem vezes o que deixou de repassar.
“O empregador é mero depositário deste dinheiro, e tem a obrigação de repassar o valor descontado em até dez dias, sob pena de juros de mora – nos termos do artigo 545 da CLT. Ao reter durante meses os valores que pertencem ao Sindsaúde, e que tem a obrigação de repassar, a Prefeitura de Mossoró atenta contra os princípios da Administração Pública. Além disso, Rosalba Ciarlini (ela própria médica por formação) apropria-se ilegalmente do desconto em folha dos profissionais da saúde do município de Mossoró”, conclui o SindSaúde.
Prefeitura nega irregularidade
Em nota enviada ao MOSSORÓ HOJE, a Prefeitura informou que os valores em atraso já foram atualizados e que não há, portanto, nenhuma irregularidade na situação relatada pela reportagem. Confira:
"O secretário de Administração, Ronaldo Cruz, recebeu dirigentes do SindSaúde em reunião essa semana. Na ocasião foi informado que os valores seriam atualizados, o que já aconteceu. Portanto, não há irregularidade.
A Prefeitura de Mossoró reafirma o seu compromisso com os trabalhadores, através da política de valorização do servidor, que inclui o pagamento em dia da folha salarial do funcionalismo municipal"
Atualizada às 18h14