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TCE encontra 313 obras paradas/inacabadas em 100 municípios do Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução/TCE-RN
18 Mai
18:51 2017
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Da redação
Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.

O levantamento, divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta quinta-feira, 18, mostra quem em Mossoró há obras inacabadas como a reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e do Teatro Lauro Monte Filho, iniciadas na gestão de Rosalba Ciarlini no Governo do Estado.

A obra no Tarcísio Maia, por exemplo, começou em 2012, mas até hoje não foi concluído, já tendo sido, inclusive, alvo de inspeção anterior do Tribunal de Contas do Estado. A reforma foi contratada pelo Governo no valor global de R$ 4.359.288,54, mas só foram pagos R$ 945.080,13.

“A Inspetoria de Controle Externo já fiscalizou este contrato, onde se constatou haver uma relação importante entre o atraso/inadimplência dos pagamentos com o atraso na execução dos serviços por parte da contratada que culminou com a paralisação da obra”, diz o relatório do TCE.
 
Ao anunciar a reforma, a então governadora Rosalba Ciarlini prometia ampliar a estrutura física do Hospital, aumentando o número de leitos de UTI adulto e instalando ainda a UTI Pediátrica na unidade, o que não ocorreu.
 
O relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta ainda entre as obras inacabadas em Mossoró a reforma do Teatro Lauro Monte Filho, também iniciada em 2012. O valor total do contrato firmado na época foi de R$ 3.108.185,91, tendo o Governo do Estado repassado somente R$ 647.056,56 para execução do serviço. Hoje, a estrutura está completamente abandonada, servindo como espaço para usuários de drogas e moradores de rua.


 
Metodologia

O levantamento, pioneiro no TCE, vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) desde 2015, analisando e consolidando informações prestadas por 100 municípios, além da verificação in loco de 178 obras. O orçamento total para essas obras é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 308 milhões foram efetivamente investidos. Do total analisado, 182 obras foram caracterizadas como paralisadas (58%) e 131 (42%) inacabadas, sendo que em relação às obras.

Frise-se que a principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução dessas obras públicas foi a União Federal, representando 58% (cinquenta e oito por cento), seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2% (trinta e sete inteiros e dois décimos por cento), e municipais, correspondentes a 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento).

Entre os fatores que causaram a interrupção das obras, foram citados: atraso ou suspensão dos repasses de responsabilidade do Governo federal: falta de recursos próprios estaduais; adequação de projetos e/ou planilhas junto a órgão federal; inadequação à legislação sanitária/ambiental; abandono da obra por parte da empresa contratada.

O trabalho abrangeu todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta. O documento será encaminhado para  o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, e todos os órgãos de interesse da administração pública, além de estar disponibilizado para a sociedade, para o efetivo exercício do controle social.

Com informações do TCE/RN
 
 

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