O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) é o escolhido para organizar o concurso público para Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte. Ao todo, 571 vagas serão ofertadas para atender as necessidades da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC).
A informação consta no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado, 20.
Em 24 de março, foram divulgados os integrantes da Comissão Especial para realização do certame. São membros servidores da Escola do Governo, Searh e agentes penitenciários.
O concurso público para agentes penitenciários foi anunciado em 26 de janeiro durante reunião realizada no Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN).
Em março, o certame foi alvo de decisão judicial após negociação entre o Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande do Norte. Na época, foi determina que o concurso seria realizado em até seis meses, ou seja, o edital deve ser divulgado até setembro deste ano.
Os interessados no concurso devem ser ter ensino superior em qualquer área, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. É preciso ter, no mínimo, 18 anos e no máximo, 45 anos e possuir carteira nacional de habilitação.
O certame geralmente cumpre cinco etapas: prova de múltipla escolha (Língua Portuguesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos); exame de capacidade física; exame psicotécnico; análise de vida pregressa; e habilitação do candidato em curso específico.
A jornada de trabalho estipulada é de oito horas diárias e/ou escala de plantão, no regime 24/72 horas. O salário para Agente Peniteniciário é de R$ 3.153.