ESTADO
Da redação
06/06/2017 10:17
Atualizado
14/12/2018 08:29
Prefeita de Areia Branca contesta decisão sobre posse da falésia da Pedra Grande
"Decisão ADMINISTRATIVA que altera o limite dos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue se sustenta em bases tão frágeis que temos a máxima confiança que vai ser revertida", disse Iraneide Rebouças.
Após a decisão judicial polêmica que deu posse da área da praia de Pedra Grande ao município de Porto do Mangue, a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, se pronunciou nesta segunda-feira (05), sobre o caso.
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Justiça dá posse das falésias da praia de Pedra Grande ao município de Porto do Mangue
A gestora afirmou que a decisão que altera o limites dos municípios se sustenta em bases frágeis, o que faz ela acreditar que após nova análise a sentença será revertida.
Iraneide Rebouças explica que no começo de março deste ano, um mês após sua posse com prefeita de Areia Branca, ela foi informada sobre um processo, que corria junto à Seara, que contestava royalties desde o ano de 2011.
"Fomos informados por meio de uma ação que contestava royalties que desde 2011 corria um processo administrativo na SEARA questionando os limites do nosso município. VOCÊ TINHA CONHECIMENTO DISSO? Nós também não tínhamos. Estranhamente, parece que ninguém por aqui tinha!", afirmou ela.
A gestora detalhou dessa forma o processo correu por cinco anos até que em dezembro de 2016 a justiça determinou que área da falésia da Pedra Grande e um pedaço do Mel de Cima pertencia ao município de Porto do Mangue.
"Desde que tomamos conhecimento desse fato descabido estamos mobilizados em conversas com as partes envolvidas – IBGE, SEARA e outras instâncias governamentais – e, principalmente, reunimos provas documentais e testemunhais para adotar as medidas legais cabíveis", conclui a prefeita.
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A gestora afirmou que a decisão que altera o limites dos municípios se sustenta em bases frágeis, o que faz ela acreditar que após nova análise a sentença será revertida.Iraneide Rebouças explica que no começo de março deste ano, um mês após sua posse com prefeita de Areia Branca, ela foi informada sobre um processo, que corria junto à Seara, que contestava royalties desde o ano de 2011.
"Fomos informados por meio de uma ação que contestava royalties que desde 2011 corria um processo administrativo na SEARA questionando os limites do nosso município. VOCÊ TINHA CONHECIMENTO DISSO? Nós também não tínhamos. Estranhamente, parece que ninguém por aqui tinha!", afirmou ela.
A gestora detalhou dessa forma o processo correu por cinco anos até que em dezembro de 2016 a justiça determinou que área da falésia da Pedra Grande e um pedaço do Mel de Cima pertencia ao município de Porto do Mangue.
"Desde que tomamos conhecimento desse fato descabido estamos mobilizados em conversas com as partes envolvidas – IBGE, SEARA e outras instâncias governamentais – e, principalmente, reunimos provas documentais e testemunhais para adotar as medidas legais cabíveis", conclui a prefeita.