29 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
POLÍCIA
Da redação
21/06/2017 19:30
Atualizado
14/12/2018 08:08

Médico Ermance Pinheiro foi preso nesta quarta no HRTM para cumprir 5 anos e 10 meses de prisão

Médico foi sentenciado em primeira instância e em segunda instância por cobrar por serviços do SUS e forjar internações no ano de 2007; está recolhido no Centro de Triagem do Centro Penal Doutor Mário Negócio
O médico Ermance Fernandes Pinheiro foi conduzido preso pela Policia Federal no final da tarde desta quarta-feira, 21, para cumprir pena de 5 anos, 10 meses de prisão e 97 dias multa, inicialmente em regime fechado, no Complexo Penal Doutor Mário Negócio, em Mossoró-RN.

Ermance foi condenado pela Justiça Federal por cobrar pelos serviços que já eram custeados pelo Sistema Único de Saúde e também por forjar internações na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, em Mossoró. Estes crimes teriam sido praticados há 10 anos.

Após o caso ser investigado e denunciado pelo Ministério Público Federal, a justiça recebeu a denúncia e entendeu que havia provas suficientes para condenar o réu. A sentença original foi de 6 anos, 3 meses e 98 dias de prisão, a qual ele recorreu ao Tribunal Regional Federal.

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, decidiu reduzir a sentença para 5 anos, 10 meses de prisão e 97 dias multa.

Como recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que a sentença sendo julgada em segunda instância, o réu já deve ser levado para iniciar o cumprimento da pena, restou à Justiça Federal determinar a condução do médico para cumprir a pena imposta pela Justiça em função dos crimes praticados por ele.

Conforme o processo, a sentença ainda cabe recursos. Ele foi conduzido e entegue aos agentes penitencários do Centro Penal Doutor Mário Negócio e colocado no Centro de Triagem. Nesta quinta-feira, 21, a diretora Aurivaneide Gonçalves, vai analisar o caso.
 

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