28 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
MOSSORÓ
Da redação
24/07/2017 15:42
Atualizado
13/12/2018 19:15

Escolas municipais ganham mais tempo para se adaptarem às normas do Corpo de Bombeiros

Major Antônio Queiroz, comandante do Corpo de Bombeiros em Mossoró, explica que unidades com até 750 m² deverão ter seu plano de combate a incêndio executado em até seis meses; as demais em até um ano.
Secom/PMM
As escolas públicas municipais de Mossoró ganharam um prazo maior para se adaptarem às normas do Corpo de Bombeiros. No dia 5 de maio, o MOSSORÓ HOJE havia destacado que as unidades começariam a ser interditadas em 15 dias caso não apresentassem o prazo para execução do plano de combate a incêndio obrigatório para funcionamento de qualquer prédio que possua mais de 150 metros quadrados, conforme prevê o Decreto 6.576, de 03 de janeiro de 1975.

No entanto, o comandante do Corpo de Bombeiros em Mossoró, major Antônio Queiroz, revelou que esse prazo foi estendido, como base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “As escolas que possuem menos de 750 m² têm seis meses para se adaptarem, as maiores têm um ano”, pontuou o comandante.

Hoje, a rede pública municipal de ensino é composta por 99 unidades educacionais, sendo 61 escolas do ensino fundamental e 38 Unidades de Educação Infantil. São mais de 20 mil alunos matriculados.
 
Mercados públicos

Já em relação aos mercados públicos do Centro, Bom Jardim, Vuco Vuco e Cobal, a situação é diferente. Com prazos esgotados para efetivação do Plano de Combate a Incêndio desde 2014, esses prédios correm o risco de serem interditados em breve. “O secretário Laíre (do Desenvolvimento Econômico) está ciente e o prazo concedido está se esgotando”, alerta o major Antônio Queiroz.

 

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